04/07/2019 às 18h00min - Atualizada em 04/07/2019 às 18h00min

Presidente do TJAP recebe Frente Parlamentar para debater programação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Na pauta estavam a demanda por um percentual de 30% de tornozeleiras eletrônicas para uso em agressores que cumprem medidas protetivas.

TJAP
Segundo a deputada Cristina Almeida, a violência doméstica só poderá dar sinais de redução a partir de uma efetiva integração entre as principais instituições do poder público. (TJAP)

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, recebeu as deputadas estaduais Cristina Almeida e Edna Auzier, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher. Na pauta estavam a demanda por um percentual de 30% de tornozeleiras eletrônicas para uso em agressores que cumprem medidas protetivas, e o evento do dia 12 de agosto, pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Amapá.

Segundo a deputada Cristina Almeida, a violência doméstica só poderá dar sinais de redução a partir de uma efetiva integração entre as principais instituições do poder público. “Somente com as instituições públicas cumprindo com suas responsabilidades podemos combater esta situação, e percebemos o empenho do Tribunal de Justiça. É por isso que saímos daqui com a satisfação de ver atendida uma demanda, que representa inicialmente 173 tornozeleiras destinadas à restrição de circulação de agressores de mulheres em nosso estado”, relatou a deputada.

 

A deputada Edna Auzier considera o encontro e os acertos uma vitória para todas as mulheres do Amapá. “As pessoas clamam por justiça e vamos levar essa bandeira por todos os municípios do estado”, assegurou. A deputada disse ainda que “nesse empenho coletivo será possível atingir os objetivos de ampliar ainda mais o trabalho de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e o feminicídio”, referindo-se a participação do TJAP no evento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

Na ocasião, além de dar boas notícias quanto ao emprego das tornozeleiras eletrônicas em agressores em medidas protetivas, o desembargador João Lages aceitou convite para que o TJAP integre a programação de 12 de agosto, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. “O trabalho que esta frente parlamentar realiza em nosso estado produz números que se evidenciam nas estatísticas de violência doméstica, que têm diminuído no último período avaliado, conforme dados apresentados no Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, reconheceu o desembargador.

“Esta é a segunda vez que sentamos juntos nesta gestão e é fundamental, não apenas pela recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas também um desejo nosso de que a Justiça do Amapá esteja cada vez mais próxima das ações dessa rede que tanto realiza em favor das mulheres de nosso estado”, garantiu.

O desembargador revelou ainda que pretende que as experiências de Justiça Restaurativa promovidas pela Justiça do Amapá possam ser integradas cada vez mais nas ações da rede de proteção à mulher. “Em agosto vamos avançar na realização desta programação e juntos conseguiremos reduzir ainda mais esses números”, complementou.

A partir da reunião, ficou acertada a formação de uma comissão com membros da Justiça, da ALAP e do Ministério Público para organização e realização da programação de 12 de agosto.


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