27/04/2022 às 08h33min - Atualizada em 27/04/2022 às 08h33min

PF deflagra duas operações contra fraude em contratos da Prefeitura de Porto Grande/AP

A investigação apura fraudes em licitação na merenda escolar e na construção de um estádio no município.

Com informações daPF
Foto: PF/Divulgação
Mais de 30 policiais federais participaram da deflagração das Operações Confidere* e Stadio*, na manhã desta quarta-feira (27), para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, 01 mandado prisão preventiva de um empresário e 02 mandados de prisão temporária de dois servidores públicos, além de 02 sequestros de bens e 02 suspensões de funcionamento de empresas nos municípios amapaenses de Porto Grande, Santana e Macapá.

A investigação apura fraudes em licitação na merenda escolar e na construção de um estádio no município de Porto Grande/AP. 

O ajuste, no caso da merenda escolar, ocorreu entre um servidor público municipal e um empresário, que teve a contratação de sua empresa efetivada para o fornecimento de alimentação, mesmo ofertando a proposta 2,5x maior que o menor lance de outras empresas. Ainda foi possível identificar um suposto desvio de merenda escolar, com a não entrega do quantitativo acertado, além de quantidades discrepantes, como por exemplo, em determinado mês a empresa forneceu 3.156 unidades de óleo de soja, o que levaria pelo menos 84 meses para serem consumidos, não justificando sequer o estoque, tendo em vista a validade do produto, gerando indícios que houve a confecção de notas fiscais fraudulentas, apenas para gerar pagamentos e desvios.

A PF também investigou e cumpriu medidas cautelares em investigação que apurou a construção do Estádio Charles Brito, no município de Porto Grande.

As investigações apontaram que houve um acerto para que determinada empresa fosse a vencedora da licitação, sendo  esta a única a participar do certame, que por sua vez terceirizou a execução da obra para uma outra, que além de não concorrer na licitação, não comprovou a habilitação para participação.

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