05/07/2022 às 07h43min - Atualizada em 05/07/2022 às 07h43min

PF deflagra nova operação contra fraude na cota parlamentar de deputado da ALAP

Essa é a terceira operação deflagrada em duas semanas no Amapá.

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Foto: PF
A PF deflagrou na manhã desta terça-feira (05), a Operação Fegatello*, com o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em razão de esquema de fraude na emissão de notas fiscais para obtenção de valores a título de cota parlamentar, no âmbito do gabinete de parlamentar estadual.




A investigação:
Os policiais deram cumprimento a onze mandados de busca e apreensão em diversas residências e empresas em Macapá, além do gabinete de um deputado da ALAP. Assim como a Operação Gambetto e Petrov, a ação de desta manhã é decorrente da Operação En Passant, deflagrada em 21 de novembro de 2021, que apurou um esquema de desvio de dinheiro de cota parlamentar, que deveriam custear despesas do exercício do mandato de deputado estadual.



A PF identificou que investigados desta operação cooptavam empresas, algumas de propriedade de parentes, para emissão de notas fiscais por serviços não prestados, ou prestados a menor valor, com o objetivo de se apropriar ou desviar valores da verba parlamentar recebidos a título de ressarcimento em favor de deputado.



Os intermediários de parlamentar estadual quando encontravam dificuldade em algumas empresas para emissão das notas, conseguiam outras, de ramos diversos. Eram responsáveis, inclusive, pela descrição do que deveria constar nas notas. Em outros casos foram utilizadas empresas de fechada para justificar as notas fiscais.

A PF verificou ainda indícios de que os operadores do esquema, em outras oportunidades, ajustavam um percentual de 10% a 13%, em sobrepreço, ao valor real do serviço prestado, indicado na nota fiscal, para posteriormente serem repartidos entre eles.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.

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