13/02/2020 às 15h15min - Atualizada em 13/02/2020 às 15h15min

Procon orienta academias sobre adequações e fiscalizações de rotina

Representantes do ramo de condicionamento físico puderam tirar todas as dúvidas em relação aos órgãos de fiscalização.

Ascom - GEA
Diretor-presidente Eliton Franco explicando as leis do Procon/AP. Foto: Ascom/Procon
 

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) orientou nesta quarta-feira, 12, representantes do seguimento de condicionamento físico sobre adequações e legislações que acontecem em fiscalizações anuais.

Participaram também do encontro representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref), Vigilância Sanitária Municipal e os conselhos de Fisioterapia e de Nutrição.

É atribuição do Procon promover a orientação aos fornecedores e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento de normas de proteção previstas na Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As fiscalizações no seguimento de condicionamento físico acontecem anualmente. Esta reunião orientou e tirou dúvidas dos participantes para se adequarem as legislações, assim evitar que, posteriormente, sejam multados.


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