18/02/2020 às 11h00min - Atualizada em 18/02/2020 às 11h00min

O prefeito Clécio está indo na contramão da geração de empregos no Amapá, diz porta voz do MBL

O movimento vai entrar com duas ações, uma no MP-AP e uma ação popular judicial. A ideia é derrubar o decreto de regulamentação do transporte remunerado por aplicativo e que cria, sobre cada viagem, a tributação de 5% sobre o lucro da empresa e 1% sobre as corridas dos motoristas

Araciara Macedo
Da Redação
Foto:Arquivo/Pessoal
O Movimento Brasil Livre está entrando com uma ação no Ministério Público do Amapá para tentar derrubar o Decreto do prefeito Clécio Luiz que regulamenta a atividade econômica de motorista de transporte de passageiros por aplicativo na capital e que cria, sobre cada viagem, a tributação de 5% sobre o lucro da empresa e 1% sobre as corridas dos motoristas. A taxação é referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

O MBL vai entrar também com uma ação popular judicial considerando que, na opinião do movimento, o decreto prejudica a população porque contém erros formais. Ainda cabe ao prefeito vetar ou não, no entanto o movimento considera que a espera pode ser mais prejudicial ainda para a população.

A informação vem de Adler Neves, porta voz do MBL em Macapá. Adler acredita que, com a taxa de desemprego alta, uma das coisas que pode amenizar a situação é a geração de novos empregos, através da indústria, agronegócio e livre mercado, “nesse caso é uma empresa que não atrapalha ninguém só coloca mais pessoas dentro do mercado de trabalho, a prefeitura está indo na contramão da geração de empregos”, falou Adler.

O porta voz acrescenta que que já houve a comparação dos motoristas de aplicativos com os taxista que são taxados, “nós não estamos falando que os taxistas tem que ser taxados, pelo contrários, a PMM tem que desburocratizar o mercado e retirar as regulamentações e as taxações, só assim eles poderão disputar de forma leal”.

Os aplicativos, segundo Adler, já geraram mais de 5 mil empregos no Amapá, “estamos entrando com as ações para que o trabalho de mais de 5 mil pessoas não seja inviabilizado, a empresa gerou empregos e eu, como consumidor, tenho plena ciência que esses 6% que serão tributados, 5% sobre a empresa e 1% sobre o motorista prejudica o usuário porque a empresa não vai perder o lucro, o motorista não vai se prejudicar, eles tem que jogar pra algum lugar e, com certeza, será em cima dos usuários”, ressaltou.

Entenda

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 3 de fevereiro e entra em vigor 30 dias após a publicação. O transporte remunerado por aplicativo já havia sido aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Macapá, em dezembro de 2018, mas faltava um decreto que traçasse diretrizes dessa ocupação, o que só foi feito agora.

O MBL

O Movimento Brasil Livre, um movimento de ativismo político liberal que tem como objetivo que defende o livre mercado, o enxugamento da máquina pública e o respeito das liberdades individuais.

O movimento atua de forma livre, não tem bandeira ou apadrinhamento político. A atuação, segundo Adler, é de forma legislativa, “se tem um projeto de lei ruim na câmara municipal nós nos mobilizamos, como estamos fazendo agora, e tentamos derruba-lo, exatamente para que não prejudique os pilares que defendemos”, explicou.

Adler finaliza dizendo que o movimento atua como se fosse um vereador, ou outro parlamentar, sem mandato, “nós atuamos fazendo o que o agente político deveria fazer e não faz”, finalizou.

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