11/05/2019 às 12h00min - Atualizada em 11/05/2019 às 12h00min

Presidente do TJAP estabelece contatos institucionais em Oiapoque e Saint George como agenda preparatória para o Encontro Transfronteiriço

comitiva também visitou Clevelândia do Norte.

TJAP
A programação foi concluída na volta a Oiapoque com um café da tarde oferecido pelo subcomandante da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, 1º Tenente Gyan Tardeli Austria. (TJAP)
Em atividades preparatórias para o Encontro Transfronteiriço do Judiciário - Brasil/França, a comitiva liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, realizou várias visitas captando preocupações e sugestões de autoridades de ambos os lados da fronteira. A agenda de trabalhou em Saint George incluiu visitas ao Consulado do Brasil, ao Centro de Cooperação Policial e à Prefeitura. A comitiva também visitou Clevelândia do Norte.
 

No Consulado do Brasil em Saint George, o vice-cônsul Jucilton Salazar Pereira revelou resumidamente os desafios que acredita precisarem de atenção na região. “Há seis meses aqui, ainda não posso dizer que domino todas as questões, mas a maior parte dos conflitos que encontramos envolve a falta de registro civil, presença de brasileiros sem visto e o trabalho ilegal em garimpos”, observou.

“Os problemas envolvendo registro tem a ver com a transcrição e tradução de nomes, apenas barreira da língua”, observou Salazar. “Uma boa notícia é que vamos aumentar os serviços ofertados aqui, pois esta agência consular era de simples assistência, mas em breve vamos receber equipamentos para emitir passaportes, além de outros serviços mais complexos que poderemos oferecer em alguns meses”, sinalizou o vice-cônsul.
 

Entre os dados que forneceu ao desembargador-presidente Guilherme Lages, a autoridade consular disse que é estimado que cerca de 1000 brasileiros vivam em Saint George atualmente, “mas destes, só 160 estão legalizados junto ao Consulado”. Segundo Salazar também não há oferta de serviços judiciários, nem mesmo na forma de Justiça Itinerante, por parte do Tribunal de Cayenne.

No Centro de Cooperação Policial de Saint George, o desembargador Lages foi recebido pelo capitão Clément Dassance, que explicou a organização básica da Polícia e do Judiciário na Guiana Francesa. Segundo ele, “a falta de uma comunicação mais rotineira e automática entre as forças de segurança e de Justiça dos dois países permite que cidadão de ambos os lados se refugiem da lei simplesmente atravessando a fronteira, que é muito difícil de guardar”.

“Apenas uma estreita coordenação entre as autoridades brasileiras e francesas poderia permitir efetivamente a prisão, julgamento e eventual condenação de criminosos que fazem a travessia”, considerou o capitão Dassance.

Na Prefeitura de Saint George, recebida pelo chefe de gabinete Antoine Leduc e pelos vice-prefeitos Eddy Caman, Lena Mara Lama e Isabelle Martin, além do conselheiro Roger Tranise, a comitiva do TJAP pôde captar sugestões também da parte do país vizinho, com sua perspectiva diferenciada das interações na região de fronteira. Os representantes locais afirmaram que têm todo o interesse em contribuir para a aproximação pretendida.


 

“Temos parentes, amigos e potencial de negócios no Brasil, assim como vocês têm aqui, e acredito que todos temos muito a ganhar com uma aproximação entre nossas instituições e povos”, garantiu o 6º vice-prefeito, de São Jorge, Eddy Caman. “Somos irmãos em tudo, mas principalmente nos problemas, e não conseguiremos resolver isso separados”, garantiu.

O desembargador João Lages registrou a importância que os euros usados por turistas no comércio de Oiapoque têm no recente desenvolvimento do município e arredores. “Precisamos sensibilizá-los para o fato de que estamos deixando de consumir lá por conta das restrições que nos impõem, e isso é ruim para eles, que terminam vendendo menos”, ponderou o magistrado.

A programação foi concluída na volta a Oiapoque com um café da tarde oferecido pelo subcomandante da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, 1º Tenente Gyan Tardeli Austria. Na ocasião o desembargador-presidente e comitiva foram apresentados à história da Companhia e sua estrutura. “Atualmente somos mais de 200 homens na base, mas temos estrutura suficiente para abrigar um batalhão de 600 homens”, garantiu o tenente Austria.

 


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