10/05/2019 às 12h00min - Atualizada em 10/05/2019 às 12h00min

Secção Única do TJAP julga 31 processos na sua 434ª Sessão Ordinária

Conduzida pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, a 434ª Sessão Ordinária da Secção Única contou com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza

TJAP
Na pauta, 17 pedidos de Habeas Corpus, 10 Revisões Criminais, 02 Ações Rescisórias, 01 Mandado de Segurança e 01 Embargos Infringentes. (TJAP)

Em sua 434ª Sessão Ordinária, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se  para julgar 31 processos. Na pauta, 17 pedidos de Habeas Corpus, 10 Revisões Criminais, 02 Ações Rescisórias, 01 Mandado de Segurança e 01 Embargos Infringentes.

 

Dentre os processos, a corte conheceu a revisão criminal de nº 0000184-34.2019.8.03.0000 e julgou parcialmente procedente a revisional, de acordo com o voto proferido pelo relator, o desembargador-presidente João Guilherme Lages, que classificou o caso como “curioso”. O processo em questão trata do pedido de revisão para rescindir sentença condenatória proferida a A.C.F.F na ação penal pública de nº 0050300-12.2017.8.03.0001, que tramitou na 3ª Vara Criminal de Macapá.

 

Só recentemente, após receber intimação para pagamento de custas processuais, a parte tomou conhecimento que seu irmão, F. Ferreira, foi preso em flagrante pelo crime apurado na ação penal e, desde então, passou a fazer uso de falsa identidade em nome do irmão.

Conduzida pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, a 434ª Sessão Ordinária da Secção Única contou com a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, Manoel Brito, João Guilherme Lages (presidente do TJAP), Rommel Araújo e Eduardo Freire Contreras (corregedor-geral). Representando o Ministério Público, participou o procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira.


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