12/05/2019 às 20h00min - Atualizada em 12/05/2019 às 20h00min

Em encontro com presidente do STF, Waldez defende urgência na revisão da tabela do SUS

Correção nos valores repassados pela União a estados e municípios para procedimentos médicos tem sido prioridade do governador amapaense.

Portal Amapá
Governadores de todo o país participaram da reunião com o presidente do STF, Dias Toffoli, em Brasília. (Carlos_Moura / STF)

O governador Waldez Góes voltou a defender a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)  em um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do qual participaram governadores de todo país. O grupo argumentou ao presidente da corte que, como a tabela está defasada há 18 anos, os repasses da União aos Estados são insuficientes para atender as demandas locais, consequentemente, as Unidades da Federação são penalizadas com processos e ações judiciais.

Durante o encontro, em Brasília, os governadores também mencionaram a Toffoli a necessidade de correção nos repasses do governo federal. “Nós estamos cobrando da União e do Congresso Nacional a possibilidade de revisar a tabela do SUS e com isso aumentar os recursos que devem ser destinados aos Estados brasileiros. Seremos incansáveis na garantia dos atendimentos, mas é preciso apoio urgente da União para a prestação dos serviços de saúde”, salientou Góes.

Para lidar com a defasagem dos valores pagos nos procedimentos médicos pela União aos Estados e Municípios, o Governo do Amapá vem investindo muitos recursos do Tesouro; na década de 1990, quase 70% dos custos da saúde pública eram financiados pelo governo federal, hoje esse percentual caiu para 30%. O chefe do Executivo amapaense lembrou que encara a revisão da tabela do SUS como prioridade desde 2015 e vem debatendo o assunto no próprio Estado; na Amazônia Legal e no Fórum Nacional de Governadores. Em março de 2019, Góes cobrou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a revisão.

O ministro do STF recebeu o apelo dos governadores e irá analisar os processos. Também estiveram presentes gestores de Saúde e representes das procuradorias dos Estados.


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