01/07/2020 às 08h00min - Atualizada em 01/07/2020 às 08h00min

MP-AP lança canal de denúncias ambientais no WhatsApp

O serviço passa a ficar disponível na quinta-feira, 2 de julho. O cidadão poderá fazer denúncia relacionadas à crimes ambientais urbanos e rurais

Da Redação
com informações MP-AP
Foto:Marcelo Camargo/EBC
Para garantir a continuidade do atendimento ao público no período da pandemia da Covid-19, a Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá (Prodemac) disponibiliza o Atendimento Eletrônico, onde as denúncias podem ser feitas através do Whatsapp Ambiental, e requisitadas informações sobre procedimentos administrativos. É mais um canal de contato direto com o cidadão que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) coloca à disposição para assegurar a proteção ambiental e direito ao sossego, de acordo com as leis ambientais em vigência. O número (96) 98127-0801 entra em atividade a partir desta quinta-feira, 2 de julho.

Desde o início da pandemia, a Prodemac e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB) atuam em regime de teletrabalho, sem atendimento presencial, para evitar a proliferação do coronavírus. Ainda assim, os procedimentos continuaram a ser encaminhados eletronicamente, com as denúncias recebidas através do telefone fixo institucional ou via email (prodemac@mpap.mp.br), e ainda pelo serviço de assistência virtual Sofia, disponível no site oficial do MP-AP.

Para adequação no Whatsapp Ambiental, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, e servidores da Promotoria, fizeram testes e reuniram com representantes de órgãos ambientais do Amapá para explicar o funcionamento do serviço. O promotor reforça que, mesmo com o retorno das atividades presenciais, não haverá, de início, atendimento ao público, o que valoriza a importância deste canal de comunicação. “Estamos todos em adaptação, e o Whatsapp Ambiental foi criado para facilitar o contato para que cidadão possa dialogar com o Ministério Público. Temos certeza que o retorno será satisfatório. Os demais serviços de atendimento online continuam em operação e também podem ser acessados com respostas eficientes”, considera o promotor.

Como funcionará o Whatsapp Ambiental

O Whatsapp Ambiental é mais um instrumento para comunicação, porém com atendimento imediato de um servidor no horário de expediente, das 8h às 14h. Após 14h e finais de semana, devem ser acionados os números de plantão (3198-1700 ou 98117-8032) ou o email da Promotoria de Meio Ambiente.

Ao acioná-lo via whatsapp, o cidadão será primeiramente recepcionado por uma mensagem eletrônica, para que se identifique e justifique o contato, denúncia ou acompanhamento de procedimento, e logo que o servidor da Prodemac tomar conhecimento, a demanda será respondida. Por meio do Whatsapp Ambiental o denunciante poderá enviar fotos e vídeos, e fazer o relato da infração, para que então a denúncia seja formalizada e as providências tomadas junto aos órgãos de apoio ambiental. As informações sobre os procedimentos também serão respondidas de imediato.

Denúncias

O cidadão poderá fazer denúncia relacionadas à crimes ambientais urbanos e rurais, como queima de lixo, poluição sonora e ambiental, desmatamento, aterro e construção em área de ressaca ou Área de Preservação Permanente (APP), despejo de lixo em vias públicas, como praça e ruas, acúmulo de lixo em quintais, maus tratos de animais, extração, transporte e comercialização de madeira ou mineral ilegal, produção de carvão sem licenciamento, lavagem de veículos de licenciamento, entre outros atos infracionais que agridem e destroem o meio ambiente.
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