16/05/2019 às 10h00min - Atualizada em 16/05/2019 às 10h00min

Juiz Marcus Quintas é o entrevistado do Programa Conciliando as Diferenças

Magistrado falou sobre o aumento da procura nas Varas de Família por parte da população em busca de solucionar diversos problemas

TJAP
Marcus Quintas explica que para resolver da melhor maneira os conflitos que chegam às Varas de Família tem utilizado técnicas da Constelação Familiar Sistêmica. (TJAP)

O programa Conciliando as Diferenças pela Rádio Universitária 96,9 FM, realizou uma entrevista com o juiz Marcus Quintas, titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e subcoordenador das Varas de Família da Comarca de Macapá. Entre os temas abordados, o magistrado falou sobre o aumento da procura nas Varas de Família por parte da população em busca de solucionar diversos problemas, onde os casos mais comuns são: investigações de paternidade, pensões alimentícias, divórcios, separações judiciais, reconhecimento de união estável, interdição, curatela e inventários.

 

“Somos quatro Varas de Família na Comarca de Macapá e atualmente cada uma delas tem de 2 mil a 2.500 processos. Para reduzir esse número, estamos fazendo um trabalho junto à Defensoria Pública, com os novos defensores que assumiram recentemente, e com compromisso de nos ajudar”, ressaltou o magistrado.

Quintas falou ainda sobre a Lei 12.318/2010, que trata da Alienação Parental, por meio da qual o Ordenamento Jurídico considera uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por seus genitores, avós ou os que tenham a criança e adolescente sobre sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie um ou mais genitores ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculo com estes.

“Lamentavelmente isso ocorre com muita frequência quando há separação de casais em que um deles acaba ficando com a guarda unilateral e sendo apenas assegurado ao outro genitor, em regra, direito a visitas, sejam elas mensais, semanais, quinzenais, conforme estabelecido na decisão judicial”, enfatizou o juiz Quintas.

O magistrado explica que para resolver da melhor maneira os conflitos que chegam às Varas de Família tem utilizado técnicas da Constelação Familiar Sistêmica. Ferramenta para a construção de soluções pacíficas criada pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, a metodologia proporciona que todos possam experimentar as sensações e o comportamento de outros indivíduos diante da reconstrução de sua história familiar.

“Essa técnica trabalha dentro da pessoa para identificar um conflito e busca saber onde ele se originou. A base dessa técnica é se aprofundar na ancestralidade dessa pessoa, ou seja, na maioria das vezes as pessoas repetem gestos praticados por seus antepassados. Para chegar a soluções de conflitos, existem profissionais capacitados tanto para aplicar tais técnicas quanto para criar círculos de diálogos vinculados a elas”, declarou o juiz.

De acordo com o juiz Quintas, a Constelação Familiar possui três pilares: as leis do Pertencimento, da Ordem e do Equilíbrio. Lembra também que foi o primeiro juiz no estado a aplicar a técnica Constelação Familiar, em 2013, na Vara de Família e os resultados foram positivos. A partir de então, outros juízes das Varas de Família começaram a adotar a Constelação Familiar.

“O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vem investindo em cursos sobre Constelação Familiar Sistêmica, oferecendo a diversos servidores a capacitação dessa técnica. Minha esposa, que é servidora do TJAP, é formada em Círculos restaurativos e vem ajudando muitas famílias em conflitos. Quem tiver algum processo no Fórum de Macapá na Vara de Família pode solicitar por meio de seus advogados a execução de uma Constelação”, declarou o juiz.

O magistrado finalizou a conversa falando sobre sua participação no curso ofertado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), “O Direito e as Técnicas de Autocomposição de Conflitos, Mediação, Conciliação e outros métodos”, ministrado pelo juiz Élio Braz do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

“A EJAP procurou trazer para os juízes todo um trabalho de atualização e capacitação profissional. Esse curso foi muito enriquecedor. O professor Élio acrescentou ainda mais conhecimento a tudo aquilo que nós já praticamos dentro das técnicas de Constelação Familiar”, acrescentou.


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