29/07/2020 às 21h31min - Atualizada em 29/07/2020 às 21h31min

Dias Toffoli manda soltar homem preso por furtar 2 shampoos.

Da Redação
Foto: Marcelo Camargo EBC
 O ministro Dias Toffoli, determinou a soltura do homem preso há cinco meses no interior de São Paulo pelo furto de dois shampoos avaliados em R$ 10 cada. 

O furto aconteceu  em Barra Bonita, no interior de São Paulo no dia 1* de fevereiro. O rapaz foi condenado em primeira instância a três anos de prisão. A defesa recorreu  para que ele responda ao processo em liberdade.

O ministro alega  não entender a prisão preventiva como "a melhor solução para a hipótese de um furto de 2 (dois) shampoos". E destacou que há uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quanto à "máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva, devido a pandemia do novo coronavírus e solicitou também que sejam determinadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Alterando por tanto, o entendimento anterior da ministra Rosa Weber e do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negaram concessão de liminar alegando que o criminoso é reincidente.

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