02/08/2020 às 04h15min - Atualizada em 02/08/2020 às 04h15min

A pandemia e a nova experiência parlamentar

Vladimir Belmino
Vladimir Belmino. Foto:Arquivo Pessoal.
A pandemia veio para mudar nosso dia a dia, e tem mudado nos últimos 3 meses nossas vidas, para o bem e para o mal. Há quem esteja lidando muito bem com o isolamento e outros se sujeitando a transtornos de toda ordem; alguns têm aproveitado o período de reclusão forçada para colocar planos em andamento, desengavetando-os; diversas pessoas têm visto nesse momento novas maneiras de se relacionar consigo e com os demais, além de inaugurar novas formas de se relacionar com o mundo.

Dentre essas novas experiências vem sendo criado um hábito, para o qual fomos levados, e que hoje, ao meu sentir, tornou-se irreversível:  as lives e as reuniões virtuais. Sinto que esse era o futuro que se avizinhava, futuro que viajou no tempo e se antecipou.
 
As crianças e todos os estudantes com aulas virtuais, consultas médicas prestigiadas com a telemedicina, compras por aplicativos e entregas de todo gênero chegando em todos os locais, audiências judiciais, sessões das casas legislativas à distância, todas as realidades alteradas para condições de realização remotas. Então é certo que algumas formas comerciais e de setores de produção mudaram. Tantas ganharam proeminência, se aperfeiçoaram, e tantas deixaram e deixarão de existir.
 
Assim também o foi com a função legislativa das casas do Congresso Nacional. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão funcionando adequadas aos novos tempos; limitadamente, sem amplas discussões e com obstáculos à participação de segmentos representativos da sociedade, mas garantindo que questões importantes para o país não fiquem sem definições. Também falta aos parlamentares o papo franco do cafezinho ou do encontro pessoal no plenário, mas isso há de voltar com o passar do tempo e a superação da pandemia. 

Com efeito, ocorreu a suspensão do recesso parlamentar, o presidente do Senado acordou então com os líderes para que as sessões deliberativas da segunda quinzena de julho fossem realizadas somente às quartas e quintas-feiras. Os trabalhos presenciais seriam retomados em 15 de agosto com a votação de uma sessão para análise de indicações de autoridades. Se os números da pandemia se agravassem, a retomada do trabalho presencial será adiada para setembro, o que aconteceu.

Mas merece destaque que há uma forma de ser na existência do Congresso Nacional, que acredito será alterada. Pela experiência recente, nos anos de eleição, as casas legislativas federais não funcionam sequer minimamente no segundo semestre dos anos pares. Os parlamentares ficam mais na base eleitoral, em seus Estados, para cuidar mais atentamente das eleições municipais, em especial em seus nichos eleitorais.

Claro que os parlamentares irão focar nas eleições em seus Estados, cuidando dos municípios onde têm mais interesse. Entretanto, a experiência das sessões legislativas à distância inaugurou uma nova fase. Pelo que se vê, nesta nova quadra, dentre os novos hábitos legislativos, temos a possibilidade de discussões e votações permanentes durante o segundo semestre desse ano par, ainda que à distância, por meio virtual, como vem ocorrendo, gerando produção legislativa significativamente diferente de todos os segundos semestres de anos pares que experimentamos recentemente.

Pode haver algum bem no mal que experimentamos e do lodo virá o lírio. O Brasil pós pandemia tem a agradecer a nova forma de agir do Congresso Nacional.



Vladimir Belmino
Advogado, assessor legislativo no Senado Federal, membro fundador e coordenador institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP

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