Senadores membros da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado ficaram irritados com a ausência “sem explicações” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) convidados para uma audiência pública no colegiado na tarde desta terça-feira (5/7). As informações são do colunista Igor Gadelha.
Os integrantes da comissão haviam convidado os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes para debater o “ativismo judicial e o princípio de separação de Poderes”. O ministro João Otávio Noronha, do STJ, também foi convidado e não compareceu.
Outro convidado que também não compareceu à audiência pública foi ex-ministro do Supremo José Francisco Rezek. O ex-magistrado, porém, enviou uma carta, lida pelo presidente da comissão, senador Reguffe (União-DF), explicando que não seria “conveniente” para amplitude do debate um ex-ministro da Corte falar sobre o tema.
“Aqui, magistrados que só chegaram ao seu posto, porque não foram eleitos pelo povo, porque senadores respaldaram sua indicação. E que, neste momento, preferem dar entrevistas fora do país, para fazer críticas que faltam com a verdade em seu conteúdo, mas se recusam a prestar contas ao Senado de indagações respeitosas”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC) na comissão.
Apesar da irritação com as ausências, senadores explicaram à coluna que não há como forçar a vinda de um ministro do Supremo. Segundo eles, comissões temáticas do Senado não têm o poder de convocar magistrados da Corte. Apenas uma CPI teria tal prerrogativa.
Mesmo assim, o colegiado irá insistir na ida dos ministros. Já há um outro requerimento aprovado, para debater a crise entre as Forças Armadas e o TSE. Segundo o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a ideia é realizar a audiência antes do recesso parlamentar.
Neste nova tentativa, estão convidados os ministros do TSE Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, e o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), relator da já enterrada PEC que permitiria o chamando “voto impresso auditável”.
Procurados pela coluna, Barroso e Moraes não responderam até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto aos ministros.
