Coluna Paulo Figueira - A Gazeta do Amapá

A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA AMAZÔNIA

A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA AMAZÔNIA

18/06/2022 - EM Paulo Figueira

A IMPORTÂNCIA DA LEI nº. 11.952/2009 PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

A IMPORTÂNCIA DA LEI nº. 11.952/2009 PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

11/06/2022 - EM Paulo Figueira

A REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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05/06/2022 - EM Paulo Figueira

RELAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO E DO DIREITO AMBIENTAL COMO PATRIMÔNIO NACIONAL

RELAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO E DO DIREITO AMBIENTAL COMO PATRIMÔNIO NACIONAL

21/05/2022 - EM Paulo Figueira

CADASTRO DE IMÓVEIS E GOVERNANÇA TERRITORIAL: SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICOS E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO

CADASTRO DE IMÓVEIS E GOVERNANÇA TERRITORIAL: SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICOS E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO

14/05/2022 - EM Paulo Figueira

DOCUMENTOS CONCEDIDOS PELO ESTADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

DOCUMENTOS CONCEDIDOS PELO ESTADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

07/05/2022 - EM Paulo Figueira

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL RURAL

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL RURAL

30/04/2022 - EM Paulo Figueira

IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PELOS MUNICÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 11.284 DE 2006

IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PELOS MUNICÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 11.284 DE 2006

23/04/2022 - EM Paulo Figueira

O PAPEL DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

O PAPEL DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

16/04/2022 - EM Paulo Figueira

A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAREM FLORESTAS PÚBLICAS EM TERRAS DA UNIÃO PARA CONCESSÃO FLORESTAL

A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAREM FLORESTAS PÚBLICAS EM TERRAS DA UNIÃO PARA CONCESSÃO FLORESTAL

09/04/2022 - EM Paulo Figueira

INSTRUMENTALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA DE TERRAS

INSTRUMENTALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA DE TERRAS

02/04/2022 - EM Paulo Figueira

PROJETOS DE LEI TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PROJETOS DE LEI TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

19/03/2022 - EM Paulo Figueira

PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES MINERAIS NO BRASIL

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12/03/2022 - EM Paulo Figueira

FERTILIZANTES MINERAIS PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

FERTILIZANTES MINERAIS PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

05/03/2022 - EM Paulo Figueira

UM OLHAR NORMATIVO DAS LAVRAS GARIMPEIRAS NA AMAZÔNIA LEGAL

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26/02/2022 - EM Paulo Figueira

ASSENTAMENTOS RURAIS E MINERAÇÃO

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19/02/2022 - EM Paulo Figueira

GESTÃO FUNDIÁRIA: UMA PRIORIDADE INTEGRADORA

GESTÃO FUNDIÁRIA: UMA PRIORIDADE INTEGRADORA

12/02/2022 - EM Paulo Figueira

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL: UM SONHO DIFICIL NO BRASIL

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL: UM SONHO DIFICIL NO BRASIL

05/02/2022 - EM Paulo Figueira

APROPRIAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL

APROPRIAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL

29/01/2022 - EM Paulo Figueira

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: LIMITE AS POSSES E AS OCUPAÇÕES LEGITIMAS, E AS PROPRIEDADES

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: LIMITE AS POSSES E AS OCUPAÇÕES LEGITIMAS, E AS PROPRIEDADES

22/01/2022 - EM Paulo Figueira

José Sarney

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A Gazeta 25/06/2022 em PDF

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Senador terrivelmente ladrão: “Ele sabia de tudo”, diz funcionária fantasma de Davi Alcolumbre.

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