Coluna Paulo Figueira - A Gazeta do Amapá

PARTE I - 20 ANOS DEPOIS DA CRIAÇÃO DA LEI DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

PARTE I - 20 ANOS DEPOIS DA CRIAÇÃO DA LEI DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

09/10/2021 - EM Paulo Figueira

CONFLITOS FUNDIÁRIOS, AMBIENTAIS, E JUDICIAIS COM SOPREPOSIÇÃO ENTRE CAR E O SIGEF

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02/10/2021 - EM Paulo Figueira

O PROGRAMA DE MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA

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25/09/2021 - EM Paulo Figueira

ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR N.º 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, SOB O ENFOQUE DO INSTITUTO DA (IN) DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

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11/09/2021 - EM Paulo Figueira

CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM TERRENO DE MARINHA

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05/09/2021 - EM Paulo Figueira

O PRINCÍPIO DA UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

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28/08/2021 - EM Paulo Figueira

OS ENTRAVES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

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21/08/2021 - EM Paulo Figueira

A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO AMBIENTAL MUNICIPAL

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14/08/2021 - EM Paulo Figueira

AMAPÁ E A URGÊNCIA DA PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS, DOS INSTRUMENTOS, E DOS MECANISMOS PARA CELERIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SEU TERRITÓRIO

AMAPÁ E A URGÊNCIA DA PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS, DOS INSTRUMENTOS, E DOS MECANISMOS PARA CELERIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SEU TERRITÓRIO

07/08/2021 - EM Paulo Figueira

ANÁLISE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11 (ONZE) ANOS DEPOIS DA SUA CRIAÇÃO NO BRASIL

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31/07/2021 - EM Paulo Figueira

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL

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24/07/2021 - EM Paulo Figueira

O BRASIL PRECISA REALMENTE DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

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17/07/2021 - EM Paulo Figueira

PARTE II - PODE OU NÃO INTERVENÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO SISNAMA EM LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS

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10/07/2021 - EM Paulo Figueira

A POLITICA DE REFORMA AGRÁRIA VERSUS MEIO AMBIENTE NA IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL

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26/06/2021 - EM Paulo Figueira

Osvaldo Serrão

Osvaldo Serrão

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A Gazeta 16/10/2021 em PDF

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Vídeo: Vereador Dudu (PDT) agride e ofende servidora pública de Macapá; “ele me desestabilizou”, diz ela

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Vídeo: Incêndio atinge um dos fingers do aeroporto de São Luís.

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Vídeo: Operação Marítima prende “Coiote” e 3 imigrantes ilegais sírios na fronteira de Oiapoque/Ap.

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