Paulo Figueira - A Gazeta do Amapá

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº. 2.757/2022 APROVADO PELA CÂMARA DE DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL

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25/11/2023 - EM Paulo Figueira

Os conflitos da regularização fundiária rural e da licença ambiental no Brasil: da Capitania Hereditária as normas atuais

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22/10/2023 - EM Paulo Figueira

Título de domínio na Amazônia Legal: um diálogo sério

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18/03/2023 - EM Paulo Figueira

Título de domínio na Amazônia Legal: um diálogo sério

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11/03/2023 - EM Paulo Figueira

O TRABALHO RURAL NO BRASIL E NO AMAPÁ

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04/03/2023 - EM Paulo Figueira

O declínio das cadeias produtivas na Amazônia Legal

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26/02/2023 - EM Paulo Figueira

Terras regularizadas no Brasil como seguro contra calote fundiário provocado por invisibilidade fundiária pública proposital

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18/02/2023 - EM Paulo Figueira

Um novo olhar para atividades garimpeiras na Amazônia Legal

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12/02/2023 - EM Paulo Figueira

A POLÍTICA DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL

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28/08/2022 - EM Paulo Figueira

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO DIREITO BRASILEIRO

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21/08/2022 - EM Paulo Figueira

A POSSIBILIDADE DE USO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL

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13/08/2022 - EM Paulo Figueira

UM OLHAR PARA O NOVO INSTITUCIONALISMO DA DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL

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07/08/2022 - EM Paulo Figueira

FINALIDADE DA ZONA DE AMORTECIMENTO PARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

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01/08/2022 - EM Paulo Figueira

A EVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS DA TERRA NO BRASIL SENDO FACILITADORA DAS GRILAGENS

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23/07/2022 - EM Paulo Figueira

FRAGILIDADES NAS APLICAÇÕES DAS NORMAS AGRARIAS E AMBIENTAIS

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17/07/2022 - EM Paulo Figueira

OS REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NA AMAZÔNIA LEGAL

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09/07/2022 - EM Paulo Figueira

A POSSE AGRÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

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03/07/2022 - EM Paulo Figueira

A CELEUMA JURÍDICA DA REFORMA AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO

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FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

26/06/2022 - EM Paulo Figueira

A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA AMAZÔNIA

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18/06/2022 - EM Paulo Figueira

A IMPORTÂNCIA DA LEI nº. 11.952/2009 PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

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11/06/2022 - EM Paulo Figueira

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Eduardo Tavares

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