Dia 24 de janeiro de 1923 é comemorado o aniversário da previdência e dia do aposentado em alusão a lei Eloy Chaves.
No mês de janeiro vamos recontar a história da previdência.
O seguro social brasileiro iniciou-se inicialmente como organização privada, e aos poucos, o Estado (sentido amplo) foi sendo inserido com políticas intervencionistas.
As Santas Casas de misericórdia cumpririam esse papel, importante destacar a santa casa de Santos, que no ano de 1553 já prestava serviços assistências.
Muitos anos depois em 1835 o montepio geral dos servidores do estado- MONGERAL, dói a primeira entidade de previdência privada do país.
A Constituição de 1891 edita a aposentadoria por invalidez dos servidores púbicos, custeada pelos cofres públicos. Regra válida apenas para os servidores públicos e apenas em casos de invalidez permanente, não, podendo ser considerada um marco global da previdência. A constituição mexicana de 1917 foi a própria a tratar do tema de forma integral.
Em 1919 temos a Lei 3.724 que criou inseguro obrigatório de acidente de trabalho e uma indenização que deveria ser custeada pelos empregadores do acidentado.
É possível identificar que a proteção era devida aquele servidor que ficasse incapaz para o trabalho e um seguro para o trabalhador que sofresse acidente no trabalho.
Chegamos em 1923, mas, antes, é necessário compreender o momento histórico do Brasil.
A década de 20 conhecida como década das transformações, a população migrava do campo para a cidade, as pessoas saiam do campo para as indústrias, as cidades cresciam, movimentos sociais, sindicalistas, anarquistas.
A revolução Russa começava a reverberar no Brasil, as indústrias precisavam de mão de obra, então chegavam a todo momento, portugueses, japoneses e italianos.
Quase 90% dos trabalhadores eram imigrantes que na mala traziam além da força de trabalho, ideais, pensamentos e costumes que alimentaram ainda mais o espírito revolucionário.
Em 1923 nosso ponto de encontro o presidente era Arrhur Bernardes, indicado por São Paulo e Minas Gerais vencendo o ex-presidente Nilo Peçanha, apoiado pelos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, protagonistas da chamada Reação Republicana.
Vale destacar a revolução tenentistas ( que pensou pouco e agiu muito) opinião deste colunista. Um movimento de militares de baixa patente que pretendia criar um estado forte.
Não, podemos deixar de falar da Semana de Arte Moderna aconteceu em São Paulo (SP) e reuniu artistas das mais diversas áreas no Theatro Municipal de São Paulo ao longo dos dias 13 e 18 de fevereiro de 1922. Apresentações musicais e conferências intercalavam-se às exposições de escultura, pintura e arquitetura, com o intuito de introduzir ao cenário brasileiro as mais novas tendências da arte.
Influenciados pelas vanguardas europeias e pela renovação geral no panorama da arte ocidental, esses escritores, pintores, escultores, intelectuais e músicos uniram seus esforços para apresentar suas produções ao grande público. Reunião das tendências estéticas que tomavam forma em São Paulo e no Rio de Janeiro desde o início do século, a Semana de Arte Moderna também revelou novos grupos, novos artistas, novas publicações, tornando a arte moderna uma realidade cultural no Brasil.
Semana que vem vamos lhe aprestar uma das figuras mais importantes para a previdência que é Eloy chaves.
100 anos da previdência social: recontando a história
