Com 11 vagas previstas, o 10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAP tem até o momento 350 candidatos com inscrições homologadas e outros 1.333 com pagamento pendente. As inscrições se encerram no próximo dia 04 de novembro (quinta-feira), às 16 horas.
Do total das vagas ofertadas, 5% (cinco por cento) são reservadas a pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) a candidatos negros. A primeira etapa, uma prova objetiva, será realizada já no dia 16 de janeiro de 2022 e o certame terá validade de dois anos, prorrogável por igual período – além das 11 vagas estabelecidas, o concurso poderá prover outras que surgirem durante sua validade.
De acordo com o presidente da comissão, desembargador Carmo Antônio de Souza, o concurso tem seis etapas, mas a comissão pretende publicar o resultado definitivo ainda em 2022. Parte do certame será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e parte pelo próprio TJAP.
A prova objetiva seletiva abordará 12 disciplinas, divididas em três blocos, e o candidato terá que obter acerto mínimo de 60% das questões para concorrer à etapa seguinte, que é dissertativa e dividida em uma parte teórica e outra prática (esta última com duas sentenças).
Na terceira etapa, o concorrente passará por exames de saúde e psicotécnico, além de sindicância de vida pregressa e investigação social. Em seguida, os candidatos serão submetidos à prova oral e os aprovados participarão do curso de formação – ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) e, por fim, pela análise de títulos (sexta e última etapa).
