Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão em razão do feriado estadual do Dia da Consciência Negra, conforme estabelecido pela Lei nº. 1.169/2007. Ficarão suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciárias e administrativas do TJAP conforme a Portaria nº 61.044/2020-GP referente aos feriados e pontos facultativos nos órgãos do Poder Judiciário amapaense.

