Com o objetivo de prevenir o contágio do coronavírus, a proliferação da Covid-19 e preservar a saúde da população em geral, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) expediu, na última sexta-feira (23), Ato Normativo nº 0000058/2020-GAB/PGJ, que determina a suspensão, por 15 dias, do atendimento presencial ao público externo em todas as unidades do órgão ministerial em Macapá e Santana.
O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, ressalta que a exceção são os atendimentos eleitorais, bem como aqueles considerados urgentes e imprescindíveis, a critério do membro responsável pelo mesmo, podendo, quem necessitar, contatar as Promotorias de Justiça nos telefones e e-mails, disponíveis no Portal do MP-AP.
Cada unidade do MP-AP deverá manter seus canais de atendimento remoto, de modo a garantir a continuidade dos serviços relacionados à atividade fim plenamente acessíveis à coletividade. Havendo necessidade, as Promotorias de Justiça providenciarão meios para atender, presencialmente, durante o expediente regular.
A ação segue as medidas administrativas anteriores de prevenção ao contágio da Covid-19, garantindo o funcionamento dos serviços ministeriais e o pleno acesso à instituição nesta situação emergencial, sem negligenciar a necessidade de prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
