A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça André Araújo, que destacou que a medida é necessária e urgente devido as evidências científicas apontarem que, ao redor de hospitais e outras unidades de saúde, há maior concentração do novo coronavírus.
O Ministério Público destacou ainda que a ocupação irregular do passeio público é um problema crônico da cidade de Macapá, assim como a existência, há anos, de vários estabelecimentos comercializando alimentos ao redor doe hospitais e unidades de saúde. Situação que se torna insustentável em tempos de pandemia.
Além da remoção dos comerciantes, que deve ser providenciada em 10 dias, a prefeitura deve manter constante a fiscalização nas áreas em questão.