O Governo do Amapá vai intensificar a fiscalização das medidas de restrição para reduzir o risco contágio do novo coronavírus (Covid-19) em supermercados e atacadistas – estabelecimentos que, de acordo com o Decreto Estadual nº1497, estão autorizados a funcionar durante o isolamento social por serem serviços essenciais.
Nesta terça-feira, 14, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) enviou aos donos dos estabelecimentos uma nota técnica que determina uma série de procedimentos preventivos e de medidas sanitárias a serem adotadas. O documento também traz orientações aos clientes.
Além de garantir mais segurança a funcionários e clientes, o objetivo das determinações é impedir que as pessoas se aglomerem nesses lugares. Ao mesmo tempo, a ideia é desestimular que a população saia de casa sem necessidade.
As medidas serão fiscalizadas por uma equipe operacional que contará com cerca de 45 agentes de vigilância em saúde. Eles terão a missão de cobrar dos estabelecimentos comerciais o efetivo controle da entrada de pessoas, limitando o acesso e permanência de pessoas no espaço de quatro metros quadrados, considerando a distância de dois metros entre elas.
Também serão cobrada ações que impeçam aglomeração de pessoas na lado de fora dos estabelecimentos, inclusive com a disponibilidade de funcionário específico para realizar a organização e orientação de filas, também considerando a distância segura de dois metros entre as pessoas.
A nota técnica reforça a necessidade dos estabelecimentos realizarem a frequente higienização do espaço físico e a utilização de equipamentos de proteção individual pelos funcionários. O documento também traz orientações aos serviços de entrega (delivery).
Para esse trabalho de orientação, os agentes de vigilância em saúde terão à disposição cinco viaturas, com a retaguarda de equipes da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) que deverão fiscalizar o não cumprimento das recomendações, podendo inclusive realizar o fechamento do estabelecimento que não estiver de acordo com os protocolos.
