Promovido pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), iniciou na quarta-feira, 11, o I Workshop para as Organizações da Sociedade Civil.
Com o tema “A cidadania participativa nas políticas do SUAS – participação social inclusiva, plural e igualitária”, o evento reuniu cerca de 700 representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) dos 16 municípios no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), em Macapá. O workshop segue até esta quinta-feira, 12 de março.
O intuito da formação é fortalecer a atuação das OSC no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), tendo como base as diretrizes estabelecidas no Novo Marco Regulatório das Organizações Sociais (MROSC).
O governador em exercício, Jaime Nunes, que participou da cerimônia de abertura, pontuou a importância do workshop. Segundo ele, as Organizações da Sociedade Civil devem ser orientadas sobre a necessidade da regularização para acessar os recursos disponíveis, sejam públicos ou do setor privado.
Também ressaltou que é fundamental as Organizações da Sociedade Civil conhecerem em detalhes o MROSC, pois é a legislação que regula a atuação destas entidades.
“E a partir daí, buscar maior integração entre setor público e sociedade civil, para que as políticas voltadas a Assistência Social sejam efetivamente implementadas. Desta forma, o trabalho social em suas diversas instâncias se fortalece e quem ganha é a população amapaense”, complementou Jaime Nunes.
A secretária de Inclusão e Mobilização Social, Alba Nize Colares, ressaltou a necessidade de integração entre os diversos atores sociais na implementação de políticas públicas.
“A Assistência Social é protagonista de um momento especial. Estamos aqui reunidos para orientar, debater, compartilhar experiências e absorver conhecimentos. E juntos estamos traçando uma verdadeira política pública, da forma que o SUAS [Sistema Único de Assistência Social] prevê”, considerou a secretária.
Segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Mapa das Organizações da Sociedade Civil, existem atualmente no Amapá 2.976 entidades desta categoria. A presidente da Associação Nossa Amazônia (ANAMA), Dalva Miranda, parabenizou a iniciativa da SIMS em ofertar o workshop e reconhecer o trabalho das OSC.
“A entidade surgiu em 2017 para suprir uma demanda imensa que existe na região Sul do Amapá. E a partir da Escola Família do Carvão, conseguimos avançar com qualidade e competência técnica, e hoje comemoramos a assinatura de nosso primeiro projeto internacional. Mais do que nunca, a sociedade civil brasileira precisa estar organizada e capacitada, principalmente na Amazônia”, refletiu Dalva, que palestrou sobre a experiência de sucesso da Anama no distrito Carvão.
