Durante todo o ano de 2019, o Governo do Estado do Amapá repassou, aproximadamente, R$ 220,26 milhões para as prefeituras dos 16 municípios amapaenses. Os valores são de fontes de arrecadações como Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Propriedade de veículo Automotor (IPVA).
Dos recursos repassados, R$ 30.845.380,59 milhões foram de IPVA e R$ 189.418.837 milhões de ICMS. A renda é distribuída conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Com o repasses em dia, o GEA possibilitou que as prefeituras investissem em melhorias nas cidades.
“Com os repasses em dia, as prefeituras conseguiram se organizar para utilizar esse dinheiro em benefícios para a população, cumprindo o retorno dos impostos pagos em serviços”, informou o secretário de Estado de Fazenda, Josenildo Abrantes.
Ele destacou ainda, o esforço feito pelo governo para que os repasses fossem efetuados em dia, finalizando o ano com saldo positivo com as administrações municipais.
