Em audiência de conciliação, que aconteceu no dia 09 de dezembro, em Laranjal do Jari, o Juiz Federal João Bosco ajustou com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional que o Exército Brasileiro finalize a fase de diagnostico necessária para a retomada das obras da ponte sobre o Rio Jari.
Na audiência, com a presença de várias autoridades, o juiz João Bosco chamou a atenção de todos para a grande importância da obra, que poderá integrar o Amapá, por terra, a todo o país, através da BR 163, que liga a cidade de Santarém-PA a Cuiabá no estado do Mato Grosso. E Numerou o magistrado federal vários avanços já realizados no processo, sobretudo com a União assumindo a responsabilidade pela execução da obra, em lugar do município de Laranjal do Jari, em uma arquitetura que envolve também a liderança do presidente do senado, Davi Alcolumbre e o senador Lucas Barreto.
O Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Mauro Vergamal, por meio de videoconferência, afirmou que as obras paradas são um desperdício e que trabalhará para mudar esse cenário. Afirmou também que a obra está parada a bastante tempo e que o primeiro trabalho já foi iniciado.
O secretário disse que solicitou à CEF e ao Município toda a documentação necessária para a realização do diagnóstico e das reais condições do empreendimento e que o Exército já remeteu esses dados ao IME.
A primeira fase, que é o diagnóstico da obra, já foi iniciada, e será pelo Exército Brasileiro, o qual, ao final desse diagnostico, irá decidir se executa diretamente a obra da ponte ou se devolve para a União fazer uma licitação e contrate um empresa para atualizar o projeto executivo e execute a obra.
Passada essa fase a União terá elementos para aferir se faz um acordo com o exército para atualização do projeto executivo. Neste momento será possível saber se o exército opta por continuar a obra ou se contrata a empresa para fazer o projeto executivo e executar a obra, por meio de RDC.
Ricardo Calhado, Secretário Nacional de Mobilidade e Serviço Urbano Substituto, que estava presente na audiência, chamou atenção para a prestação de contas que não foram apresentadas pela prefeitura de Laranja do Jari, a prestação de contas é necessária para que se inicie uma nova fase junto ao Exército.
O Procurador do Município, Kaio Flexa, informou que apresentou defesa prévia junto a prestação de contas, mas que está aguardando a notificação da CEF.
No final da audiência o juiz João Bosco determinou que o Município de Laranjal do Jari, a pedido do MPF, adote todas as providências necessárias e realize a competente prestação de contas junto a CEF e marcou nova audiência para dia 16 de março de 2020, na Subseção Judiciária Federal de Laranjal do Jarí, para que sejam apresentado novos esclarecimentos sobre a fase um, com possível conclusão do diagnóstico pelo Exército Brasileiro, ocasião em que a União deverá trazer aos autos do processo os novos encaminhamento a serem dados, ou seja, se a obra será executada pelo Exército ou se haverá a contratação de uma empresa para execução da obra por meio de licitação.
