O Fundo Amapá, iniciativa do Governo do Estado em parceria com organizações da sociedade civil para promover cadeias produtivas sustentáveis e bioeconomia no estado, lançará a primeira chamada de projetos no primeiro trimestre de 2020.
O anúncio foi feito hoje na COP 25, em Madri pelo governador do Amapá, Waldez Goes. O Fundo é uma ferramenta integrada ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazonia Legal.
Com aporte inicial de R$ 5 milhões doados pela Conservação Internacional (CI-Brasil) por meio do Global Conservation Fund (GCF), o fundo foi desenhado em 2016 e é gerido pelo FUNBIO, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.
O Amapá tem 97% de sua área conservada, da qual 70% com status de áreas protegidas, o que representa um importante estoque de carbono para a manutenção da segurança climática do mundo.
Waldez informa que o fundo buscará gerar receitas para fomentar cadeias produtivas e a bioeconomia para o fortalecimento de áreas protegidas e de relevante interesse econômico e ecológico no Estado, prioridade para o governo atual e ativo econômico ainda pouco explorado.
O Fundo Amapá operará com um recurso permanente, com desembolsos anuais dos rendimentos das aplicações financeiras. Os investimentos são aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo, composto por membros da sociedade civil e órgãos públicos.
A estrutura foi desenhada conjuntamente pelo FUNBIO, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá com apoio da Fundação Gordon and. Betty Moore, e a CI-Brasil.
Para o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Robério Aleixo Nobre, os investimentos apoiarão a conservação do capital natural, estabelecendo mecanismos para o fortalecimento econômico das unidades de conservação, além do fomento, extrativismo, manejo florestal, capacitação técnica para qualificação de pessoal e aprimoramento da gestão dos recursos hídricos e dos ativos ambientais.
O Secretário de Planejamento do estado, Eduardo Tavares, reforça que o Fundo contribuirá e fortalecerá a economia estadual apoiando atividades econômicas primárias, ainda incipientes no Estado. O Fundo contribuirá para a geração de renda para comunidades e diferentes setores, o que apoiará redução da pobreza, e o fomento de arranjos produtivos locais, entre outros benefícios, em consonância com a futura política de pagamentos por serviços ambientais e a estruturação do tesouro verde do estado.
Segundo Mauricio Bianco, Vice-Presidente da CI-Brasil, no ano de 2019 em que foi registrado um aumento de 29,54% nas taxas de desmatamento na região e valores não registrados desde 2008 e a temperatura global mais uma vez bateu o pico de temperatura desde a época pré-industrial, a CI-Brasil traz esse apoio para a criação de um mecanismo específico voltado a contribuir efetivamente com a manutenção das áreas naturais no estado, através do fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis que gerem a melhoria da qualidade de vida das pessoas e contribuam para a economia estadual.
Rosa Lemos de Sá, Secretária-Geral do FUNBIO, diz que o fundo possibilita a captação de novos e diversificados recursos, com agilidade de execução e flexibilidade para a alocação em áreas prioritárias identificadas pelo conselho, de modo adaptável à conjuntura e às reais necessidades do desenvolvimento sustentável do Amapá, constituindo também um modelo para os outros estados amazônicos
