O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, participou, da abertura do seminário “Aspectos Gerais da Navegação em lama Fluida e sua Aplicabilidade no Arco Lamoso da Região da Barra Norte do Rio Amazonas”, na sede do Sebrae-AP, realizado pela Marinha do Brasil. Além do chefe da Justiça do Amapá, o evento contou com a presença e participação de diversas autoridades entre elas: o governador Waldez Góes; o senador da República, Davi Alcolumbre (presidente do Senado e do Congresso Nacional); o vice-governador Jaime Nunes; o Prefeito de Macapá Clécio Luis; o senador Randolfe Rodrigues; a procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei e o juiz Rogério Fundas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
No discurso de abertura, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior, Comandante da Marinha do Brasil, defendeu a importância fundamental da convergência institucional entre as diversas esferas do Poder para aprimorar a coleta e divulgação de informações que permitam uma navegação mais ágil e segura, elemento que pode gerar oportunidades de desenvolvimento do Amapá pela via da logística. Ele relatou que desde 2017 a Marinha do Brasil vem realizando um estudo profundo sobre a navegação segura, civil e militar, na região da Barra Norte do Rio Amazonas, contemplando não apenas a ocorrência de lama fluida e possível necessidade de aumento de calado e o regime específico de marés na região, com ajuste da tabela que determina as melhores janelas de navegação.
O desembargador-presidente João Lages defende que o apoio interinstitucional deve integrar todo e qualquer esforço que vise o desenvolvimento social e econômico do Amapá. “A Justiça e os demais poderes constituintes do Estado de Direito – aqui representado por nossa bancada federal, pelo Ministério Público e Poder Executivo – precisam estar perto para conhecer trabalhos como este grande estudo técnico aqui apresentado. Assim, demonstramos nosso apoio e reconhecimento frente à necessidade de investir para aprimorar as condições de navegação, seja militar ou civil, em nossa faixa costeira”, registrou, acrescentando que “não apenas pela navegabilidade com segurança em si, o que já é de suma importância, mas também pelo desenvolvimento social e econômico decorrente”.
O presidente do TJAP ressalta que a Justiça e a Marinha já possuem boa cooperação institucional, registrando que “temos feito nossa parte oferecendo apoio ao comandante Fernando Cézar, nosso capitão dos portos, para a instalação da base que estão montando no Oiapoque, outro esforço que tem grande importância estratégica”.
O senador Davi Alcolumbre elogiou a iniciativa do evento, ressaltando que a Marinha tem meios para evidenciar os potenciais que o Amapá possui do ponto de vista das trocas comerciais. “Precisamos colocar o Amapá no mapa da logística nacional e internacional, e a Marinha tem feito sua parte por dar prioridade e investir tempo e recursos, tanto humanos quanto financeiros, neste grande projeto, mesmo tendo como contexto a situação de crise que o país vive”, registrou.
O governador Waldez Goes destacou que o trabalho ali apresentado e a convergência institucional sinalizada representam um grande ganho para a população amapaense. “O conhecimento mais completo de nossa área territorial e suas características e possibilidades é fundamental para melhor explorarmos, com sustentabilidade, nossos recursos naturais para promover o desenvolvimento de nosso povo e nossa economia”, defendeu.
No primeiro dia do Seminário, palestraram: o vice-almirante e comandante do 4º Distrito Naval, Newton de Almeida Costa Neto, que apresentou uma “Visão geral do problema da navegação envolvendo o Canal Grande do Curuá e a Barra Norte”; o capitão de Mar e Guerra e diretor do Centro de Hidrografia Marinha Sebastião Simões de Oliveira, que apresentou “Aspectos Técnicos e legais sob a ótica da Diretoria de Hidrografa e Navegação”; o vice-almirante e presidente da Associação de Terminais Portuários Privados, Murillo de Moraes Rêgo Corrêa Barbosa, que apresentou “Perspectivas de navegação na Barra Norte: ganho econômico”; e o representante da Zona de Praticagem Ricardo Augusto Leite Falcão, que apresentou “Visão da Praticagem sobre a navegação na Barra Norte”.
