No eixo agricultura, levantado no segundo dia da XI Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), em Macapá, a comitiva brasileira apresentou os avanços alcançados na erradicação da mosca da carambola, e propôs à França implementar modelo semelhante, buscando acabar com a praga na fronteira do Oiapoque.
Na ocasião, técnicos da Superintendência Federal de Agricultura no Amapá (SFA) apresentaram o trabalho desenvolvido no estado envolvendo o controle da mosca, através da coleta de frutos e de pulverização de iscas tóxicas, e da técnica de aniquilamento de machos, além de armadilhas (3 mil em todo o Amapá) e ações de educação sanitária da população, com palestras em escolas e visitas domiciliares.
“Com todo esse controle, conseguimos uma redução populacional da praga capturada, de 140.846, em 2015, para 21.267, em 2018. Em 2019, em janeiro, iniciamos com 2.818 capturas e fechamos maio com 597”, informou o superintendente federal de Agricultura no Amapá, José Victor Torres. O governo brasileiro investe R$ 15 milhões em ações de combate à praga no Amapá.
O superintendente falou que apesar do bom resultado apresentado, o município de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa, é o local que apresenta maior captura de mosca, com aproximadamente 31%. O órgão atribui o dado à falta de atuação na fronteira, mais precisamente, no lado francês.
O controle também é feito no aeroporto e portos do Amapá, através de fiscais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro), técnicos da SFA e funcionários de uma terceirizada fiscalizada pelo órgão federal.
“Há da nossa parte uma grande preocupação em relação a reposição de insetos que ocorre a partir da Guiana para o Brasil, e o Amapá tem seguido as normas do Ministério da Agricultura para evitar este avanço. Esperamos sensibiliza-los para que, de alguma forma, efetuem um controle mais efetivo”, falou o diretor-presidente da Diagro, José Renato Ribeiro.
No lado brasileiro, a preocupação com a praga está relacionada ao fato de o país ser grande exportador de frutas para diversos países, e a presença da mosca nesses polos produtores, prejudicaria a economia brasileira.
Erradicação
De acordo com a SFA, a presença da mosca da carambola na Guiana Francesa foi detectada em 1989. No Brasil, em 1996, no município de Oiapoque. Com o foco, o programa de erradicação foi lançado no Amapá em 1996, e vem obtendo sucesso na contenção em relação a outros estados do país.
Entre 2002 e 2005, houve um protocolo bilateral para o monitoramento da praga, firmado entre Brasil e a República da Guiana Francesa. Após 2005, não houve a renovação desse protocolo. Nos anos subsequentes, segundo a superintendência, o Brasil buscou restabelecer as ações em conjunto, e, em 2013, houve a assinatura do protocolo de entendimento de cooperação no campo da agricultura entre Brasil e França.
Em 2017, as negociações entre dos dois países foram retomadas e algumas medidas foram sugeridas para serem implementadas pelo lado francês. Essas metas a médio e longo prazo estabeleciam consultar as autoridades francesas sobre registro dos produtos para o controle da praga, dar conhecimento ao governo francês do programa de erradicação da mosca entre Guiana Francesa e Suriname, elaboração de um projeto para a implantação de uma zona tampão na Guiana, o que, segundo as autoridades brasileiras, ainda não aconteceu.
Atualmente, o cronograma estipulado pelo acordo está em atraso por conta da indefinição do protocolo a ser seguido, dos produtos de combate à praga que podem eventualmente ser aplicados. No Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vem estudando vários produtos como alternativa para os que são proibidos na Guiana Francesa e na França.
A delegação francesa informou que no ano passado, o Ministério da Agricultura da França foi novamente informado, e as discussões vêm se aprofundando com os agricultores franceses sobre as ações a serem tomadas em relação à praga. A comitiva não descartou uma alteração no protocolo.
Relação transfronteiriça
A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca. Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a CMT como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.
