O Programa Pai Presente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou mais uma ação de sucesso: o Arraial da Paternidade. Evento anual que busca unir documentalmente famílias com uma atmosfera festiva – com o visual, o som e o sabor das festas juninas – o Arraial deste ano possibilitou o atendimento de mais de 50 famílias.
Coordenado pela juíza Stella Simone Ramos e supervisionado pela servidora Euzinete Bentes, o Programa Pai Presente promove o reconhecimento espontâneo de paternidade com averbação na Certidão de Nascimento. Esta edição foi realizada no SIAC da zona sul (Novo Buritizal) com apoio das equipes da Casa de Justiça e Cidadania e da Central de Conciliação.
Segundo Raira da Conceição Barbosa (21), mãe de Raquel (3 meses), a oficialização da paternidade no Registro de Nascimento é fundamental para a criança. “Meu marido, que cumpre pena no Iapen, consentiu com o registro e acho importante fazer, pois um dia minha filha vai perguntar, vai querer o nome do pai e precisa constar lá”, completou.
Lijara Gomes Lazamé (27), mãe de Kaleb (5 meses), também considera essencial para a criança o conhecimento e reconhecimento de suas origens nos documentos. Segundo ela o pai da criança, Maquielson, tentou fazer o registro, mas não conseguiu por falta de comprovação de residência. “Pouco depois ele foi preso, mas quando soubemos desse mutirão de reconhecimento de paternidade vim aqui para oficializar a paternidade”, acrescentou.
“Eu mesma só tenho o nome de minha mãe, e acho que toda criança sente falta, por isso penso que vai ser importante para o meu filho passar por esse processo”, concluiu Lijara.
Ademilson Monte Verde Dias (42) e Eliana Cardoso Pantoja (31) foram juntos ao SIAC sul para garantir o registro do filho Elias (3 anos), mesmo sem ele estar presente. Para Ademilson, a possibilidade de ver seu sobrenome no documento do filho “é algo muito bom, e é um direito dele”. “Já faço parte da vida do meu filho, mas agora deixo tudo documentado, pois um dia ele vai pensar nisso, na origem e na família, e vai me ter ali oficialmente registrado”, complementou.
Eliana elogiou o Programa Pai Presente, afirmando: “aqui temos um atendimento e um resultado muito mais rápido, garantindo o direito do nosso filho de imediato”.
A coordenadora do Programa, juíza Stella Simonne Ramos, disse que filho sem nome do pai sempre existiu e é algo já culturalmente estabelecido, mas que precisa ser combatido. “O registro, para além dos direitos que a documentação acarreta, permite a estruturação da família que gerou a criança – uma unidade fundamental para o desenvolvimento dos filhos”, garantiu.
Sobre o incremento da busca de reconhecimento de paternidade biológica junto a internos do sistema carcerário, a juíza acredita que é uma consequência natural do trabalho realizado pelo Poder Judiciário lá dentro. “A Justiça se faz presente com uma série de parceiros, oferecendo serviços, atendimento jurisdicional e cidadania aos presentes, o que termina por conscientizar cada um de direitos e obrigações. Neste caso específico uma obrigação familiar e um direito de seus próprios filhos”, declarou.
A magistrada convidou pais, mães e filhos de todas as idades a buscarem o complemento de Registro de Nascimento. “Convido todos a refletir sobre a importantíssima referência do pai, que tem um papel próprio no crescimento e desenvolvimento de cada criança. Que busquem a efetivação deste relacionamento e o registro oficial da relação, aproveitando todas as facilidades que o Poder Judiciário oferece como gratuidade, celeridade e praticidade dos procedimentos”, concluiu a juíza Stella Simonne Ramos.
