Os três réus no processo sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips irão a júri popular.
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferida na última segunda-feira (2). Ainda não há data para o julgamento.
Os réus são:
- Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”,
- Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”,
- e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”.
Atualmente, os três estão presos. Segundo a última decisão, o juiz Wendelson Pereira Pessoa determinou que as prisões preventivas sejam mantidas.
Eles se tornaram réus em 22 de julho de 2022 pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
De acordo com a decisão, “indícios de autoria [dos crimes] são encontrados na ação”. Além disso, à polícia, “os réus confessaram e deram detalhes do crime”. Ainda segundo o documento, os três réus teriam, também, confessado à Justiça “a prática criminosa”.
No entanto, durante audiências, eles teriam permanecido calados. Por esse fator e por testemunhas de defesa terem alegado legítima defesa por parte dos pescadores contra Bruno e Dom, o juiz disse que o caso é competência de júri.
“Em que pese a alegação de que atiraram apenas para se defenderem, a matéria comporta melhor análise pelo plenário do júri”, disse o magistrado.
Para a defesa dos réus, a decisão é “omissa e contraditória com o que há no processo” e diz que irá recorrer. Os defensores ainda alegam que “não é verdadeira” a afirmação do juiz de que os réus teriam confessado o crime.
“Os pescadores Amarildo e Jeferson foram firmes ao dizer que Bruno lhes atirou primeiro e que eles apenas se defenderam. Isto não é crime, e afirmar isso não é confissão de crime. É evidente legítima defesa”, diz nota da defesa.
Já a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) disse que a decisão da Justiça já era esperada e que confia “na Justiça e nas instituições do Brasil que estão envolvidas na resolução do caso”.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Bruno teria abordado Amarildo por pesca ilegal dentro de território indígena. “Os elementos colhidos no curso das apurações apontam que, de fato, o homicídio de Bruno teria correlação com suas atividades em defesa da coletividade indígena. Dom, por sua vez, foi executado para garantir a ocultação e impunidade do crime cometido contra Bruno”, disse o MPF.
O crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Bruno e Dom foram assassinados com armas de caça.
“Colômbia”
A Polícia Federal divulgou, em janeiro, que Rubén Dario da Silva Villar — conhecido como “Colômbia” — teria sido o mandante das mortes.
Ele não é réu no caso e, no processo, prestou depoimento como testemunha de defesa dos pescadores. Como apurou a CNN, “Colômbia” disse não conhecer Bruno Pereira, negou participação nos fatos e não respondeu a algumas perguntas, usando o seu direito de ficar em silêncio.
Com informações da CNN
