Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso frisou a independência do Judiciário e dos magistrados, e defendeu que “juiz não deve favor a ninguém”. O jurista tomou posse nesta quinta-feira (28), em cerimônia no Plenário da Corte.
“O Judiciário brasileiro é dos mais independentes e produtivos do mundo. Independente porque, para alguém se tornar juiz, o que se exige é haver cursado uma Faculdade de Direito e ter sido aprovado em um disputado concurso público. Juiz no Brasil não deve favor a ninguém”, declarou Barroso.
O presidente do STF dividiu o pronunciamento em três partes. Na primeira, fez os agradecimentos e, em seguida, falou sobre o Poder Judiciário, com a defesa da democracia e aos direitos fundamentais.
“É certo que nos tribunais superiores há um componente político, como é em todo o mundo. Mas o DNA de independência não se perde”, prosseguiu.
O ministro detalhou ainda dois pontos que considera que há espaço para melhora no Judiciário: aumentar a participação feminina nos tribunais, assim como a diversidade racial; e o uso das inovações tecnológicas para garantir mais celeridade à tramitação processual no país.
“Para esse fim, venho mapeando os gargalos e pontos de congestionamento do Judiciário e vamos enfrentá-los. Não há lugar para celebração aqui: precisamos melhorar a qualidade do serviço que prestamos à sociedade brasileira”, frisou.
Em seu pronunciamento, Barroso criticou os tempos de “recessão democrática”. O ministro ainda agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o indicou para uma vaga no Supremo “da forma mais republicana possível” e destacou a presença de Lula à posse, antes de fazer a operação no quadril nesta sexta-feira.
Ao falar sobre os ataques antidemocráticos de 8/1, ele afirmou que “as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”.
“Um país não é feito de nós e eles, somos um só povo. A democracia venceu e precisamos trabalhar para a pacificação do país”.
Cerimônia de posse
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (28/9), em solenidade no Plenário da Corte. Edson Fachin assumiu a vice-Presidência. A cerimônia começou às 16h21 e conta com 1,2 mil convidados.
Mesmo com uma cirurgia no quadril marcada para esta sexta-feira (29/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa da cerimônia, utilizando máscara por recomendação médica. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram no evento.
Maria Bethânia, um dos grandes nomes da MPB, foi responsável por cantar o Hino Nacional no início da sessão. Ela também cantou no encerramento e emocionou Barroso. Por fim, foi aplaudida de pé pelos presentes.
Com informações do Metrópoles
