Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (21/6). A sabatina terá início às 10h.
Zanin precisará responder a perguntas sobre seu currículo, questões gerais, comprovar que tem amplo saber jurídico e até esbarrar em temas espinhosos, como sua proximidade com Lula e o impacto disso em processos que tramitam contra o petista no STF.
Apesar de a CCJ ter 27 senadores, o advogado poderá ser questionado por qualquer um dos 81 integrantes da Casa Alta que se inscrever para a sessão. Há ainda perguntas enviadas pela sociedade que podem ser usadas (até a noite de terça-feira, havia 139 sugestões no site do Senado).
Na última semana, o relator da indicação de Zanin, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), deu parecer favorável ao advogado. Agora, a CCJ votará o relatório para decidir se a indicação vai ao plenário. Zanin precisa conquistar a maioria simples dos integrantes do colegiado, ou seja, 14 votos para ter seu nome aprovado.
Se tiver o nome rejeitado na CCJ, há um trâmite a ser seguido. Segundo regimento interno, quando a “comissão emitir parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade de qualquer proposição, será essa considerada rejeitada e arquivada definitivamente, por despacho do presidente do Senado, salvo, não sendo unânime o parecer”, diz a norma.
Ou seja, se Zanin for rejeitado pela comissão, o presidente do Senado publicará um despacho arquivando a indicação. Nada impede, no entanto, que parlamentares apresentem recurso contra o arquivamento. Isso forçaria a ida do processo para o plenário.
Rito na CCJ
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), abre a sessão. Em seguida, a sabatina terá três etapas:
1ª – O indicado, Cristiano Zanin, tem 30 minutos para se apresentar.
2ª – Cada senador tem 10 minutos para fazer perguntas ao indicado, que vai dispor do mesmo prazo para resposta, com direito à réplica e tréplica. A depender do número de inscritos para questionar Zanin, a sabatina pode durar horas. A sessão da CCJ que aprovou o último ministro para a Corte, André Mendonça, durou oito horas, por exemplo.
3ª – O parecer é votado na comissão. Zanin precisa dos votos de, pelo menos, 14 dos 27 membros da CCJ.
Votação em plenário
Caso tenha o nome aprovado pela CCJ, o nome do advogado segue para o plenário, onde terá que obter o apoio de, ao menos, 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. Se referendado, o Senado encaminha a aprovação para a Presidência da República, que pode nomear Zanin ao cargo de ministro do STF.
A Suprema Corte marcará a data da posse, que deve acontecer até o fim de junho.
Rejeição
O Metrópoles apurou com senadores de diferentes alas ideológicas que as chances de Zanin ser barrado pelo plenário da Casa Alta são consideradas baixas.
Caso o nome seja rejeitado, no entanto, Zanin se tornará o sexto indicado por um presidente da República ao STF a ser vetado pelo Senado Federal.
A Suprema Corte foi criada em 1890, após a Proclamação da República e, desde então, apenas cinco indicações foram derrubadas pelo Senado. Todas ocorreram em 1984, no governo do marechal Floriano Peixoto. Trata-se de Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Assim como a atual Constituição, a Carta de 1891, vigente à época, determinava que os nomeados ao STF fossem submetidos à aprovação da Casa Alta, com a diferença de que os apontados assumiam antes mesmo de passar pelo Senado.
Busca por apoio
Desde quando foi indicado por Lula, Zanin tem visitado senadores para conquistar apoio. Além da bancada do PT, partido do presidente Lula, outras siglas já anunciaram voto favorável ao advogado: PSD e MDB.
Com apoio unânime das três legendas, Zanin garante 33 dos 41 votos necessários para aprovação em plenário. O advogado, porém, também tem agradado nomes ligados à oposição.
Além de bolsonaristas filiados ao MDB e ao PSD, siglas que já declararam apoio à indicação de Zanin, outros nomes têm deixado a resistência de lado. É o caso de Damares Alves (Republicanos-RD), ex-ministra da Mulher na gestão de Jair Bolsonaro.
Ela esteve na reunião da bancada do seu partido com o indicado ao STF. Antes, disse que votaria contra a indicação.
“A reunião foi importante para que eu o conhecesse, para que ele também me conhecesse e um pouco de minhas causas. Gostei dele. Me despertou muita empatia. Mas ainda mantenho meu voto”, comentou a senadora ao colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Com informações do Metrópoles
