O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trocaram ofensas em meio ao impasse no Congresso Nacional sobre como deve ser a tramitação de medidas provisórias.
Em uma rede social, Calheiros chamou Lira de “tiranete” e disse que o presidente da Câmara derespeita a Constituição ao tentar diminuir a participação do Senado na análise das MPs. Lira rebateu e chamou o senador de “bobo”, dizendo que Calheiros se comporta de maneira ridícula.
“Há 55 anos Artur Costa e Silva editou o AI5. Outro tiranete, Arthur também, quer rasgar a Constituição e baixar o LIRA AI 2,5 para fechar o Senado e usurpar nossas funções. As MPs são provisórias. A democracia, a separação dos poderes e o bicameralismo são para sempre”, disse o senador.
“O bom da liberdade de expressão é que permite até os bobos se manifestarem, embora no geral se comportem de maneira ridícula, panfletária e incendiária. Para gente desse naipe o melhor seria a cadeira do psicanalista, não a do parlamento, pois em nada contribui com a democracia”, respondeu Lira.
Desde 2002, as MPs eram analisadas primeiro por uma comissão mista, composta por 12 deputados e 12 senadores, que discutiam e aprovavam os projetos, e só então era enviado ao plenário do Congresso.
Esse rito foi interrompido durante a pandemia da Covid-19, como uma medida excepcional, quando as MPs passaram a ir direto ao plenário. Dessa forma, é o presidente da Câmara que dita as prioridades e o ritmo das análises. O Senado, neste modelo, perdeu parte do protagonismo.
Em 7 de fevereiro, o Senado decidiu pela volta imediata das comissões mistas. No entanto, nos bastidores, Lira tem feito uma queda de braço para manter as apreciações no plenário.
Em meio à disputa, a votação de propostas importantes no Congresso fica comprometida. São 25 medidas provisórias que precisam ser analisadas em 120 dias para que não percam a validade. Entre elas, a que alterou a organização ministerial, a que transferiu a estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para o Ministério da Fazenda e a que alterou a regra de desempate de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Com informações do R7
