O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, reafirmou nesta quinta-feira (25) sua convicção de que o novo mercado de gás é essencial para o desenvolvimento do Brasil. Ao abrir o seminário virtual 2ª Semana Gás para o Desenvolvimento, Montezano ressaltou que, desde maio do ano passado, quando ocorreu a primeira semana sobre o tema, tem observado uma maior evolução e amadurecimento de análises internas do banco, bem como dos ambientes setorial e regulatório e da visão comum em relação às oportunidades que essa fonte energética traz para o país.
O BNDES está aprimorando produtos de financiamento de modo que esteja preparado para essa mudança que ocorrerá no setor de gás natural nacional, ao longo da próxima década, informou Montezano. Antecipou que os resultados do segundo relatório elaborado pela instituição foram satisfatórios, tanto do lado da demanda, como da oferta. No lado da demanda, assegurou que “a gente pode afirmar que tem uma oferta de gás farta e economicamente viável”. Do lado da oferta, o banco conversou com mais atores do setor e encontrou também demanda “palpável, concreta e iminente”.
Matriz mais limpa
Gustavo Montezano assegurou que a nova matriz energética do gás vai tornar a matriz energética brasileira mais limpa. “No contexto atual de Brasil, ela, sim, tornará a nossa matriz ainda mais limpa”. Além da ação financiadora com produtos de crédito, Montezano sugeriu que é fundamental, para destravar o mercado, a liquidez de oferta e demanda, enxergar a redução do custo de energia brasileira. Além de tornar a energia mais limpa, ela será também mais barata, disse. Para isso, destacou “é fundamental, no curto prazo, uma evolução da nossa agenda legislativa”.
Montezano colocou o BNDES à disposição de qualquer pessoa interessada para que o banco possa detalhar e dividir conhecimento tão importante para a sociedade brasileira. Deixou claro que o desenvolvimento não se faz somente com crédito, mas se dá também por conhecimento, por debate, por compartilhar informação, por desenvolver bons projetos. “Quanto mais a gente debater sobre recursos e projetos de qualidade, melhor retorno dos investimentos e melhor desenvolvimento para o Brasil”. O presidente do BNDES observou que o debate sobre o novo mercado de gás que, a seu ver, traz ganhos financeiros, ambientais e de competividade, não se esgota agora, mas deverá ser objeto de novo encontro, dentro de alguns meses.
Eixos
O secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Pedro Calhman de Miranda, avaliou que a construção desse novo mercado de gás é exemplo de promoção da concorrência e vai substituir um mercado verticalmente integrado por outro desverticalizado e aberto à entrada de outros atores. O primeiro eixo desse novo mercado é o projeto de lei da nova lei do gás, que se encontra em estágio avançado no Congresso Nacional. O segundo eixo é o termo de compromisso entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para abrir o mercado e incentivar a entrada de novos agentes. Já o terceiro eixo envolve a agenda de ajustes tributários em que o Ministério da Economia vem trabalhando junto com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Miranda disse que, no momento, está sendo feito mapeamento de eventuais necessidades de ajustes legislativos na tributação.
“Já há sinais da confiança dos agentes nos regulamentos do novo mercado de gás”, externou o secretário. Acrescentou que já ocorre aumento de pedidos de carregamento e comercialização junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Nós estamos avançando cada vez mais na construção de alicerces sólidos na legislação, na regulação e nas condições competitivas para o novo mercado de gás”. Para o fomento a esse novo mercado, destacou a importância do BNDES para viabilizar investimentos do setor privado.
Integração
O secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio Carvalho, salientou que, para o gestor, a consolidação de uma marca se materializa quando se percebe que o discurso é alinhado. Para ele, a concepção de um programa depende da integração entre políticas, da agenda regulatória conduzida pela ANP, do financiamento do BNDES buscando avaliação entre oferta e demanda, com regulamentação pelo Congresso Nacional. Com base nesses fatores, analisou que o novo mercado do gás torna-se irreversível, olhando para as boas práticas.
Bruno Carvalho vê uma “janela de oportunidades ai” para o país, que “não podemos desperdiçar”. Segundo o secretário, o BNDES levanta a bandeira de necessidades, buscando a perspectiva de quem está na ponta, que são produtores e consumidores, e entra na questão do aumento da concorrência. Desde 2019, o secretário afirmou que se começou a perceber a presença de novos atores, inclusive terminais privados, no setor do gás natural. Na parte de carregamento, por exemplo, o mercado saiu de três autorizações, nos últimos cinco anos, para 54; na comercialização, passou de sete para 51 autorizações; na importação, de 3,8 a quatro para 35. “Isso deixa muito claro a confiança que reflete esse relatório apresentado pelo BNDES”, manifestou Carvalho.
O secretário executivo adjunto do MME declarou que o relatório do BNDES confirma as expectativas da pasta de tornar a indústria de gás mais competitiva, com produtos mais baratos, facilitação para instalação de novas unidades, tornando a energia termelétrica para barata, com possibilidade de expansão do mercado de infraestrutura, repercutindo na redução do frete.
Destacou ainda que a renovação da matriz energética deve estar atrelada à tradição que garanta segurança energética para retomada da economia brasileira. Revelou que o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2030, publicado hoje, traz mensagens importantes para o mercado de gás, como a estimativa de elevação da demanda da ordem de 50%.
