O objetivo da AGU é manter a quantia bloqueada judicialmente até que haja uma decisão final a respeito dos possíveis financiadores. Se houver condenação, o dinheiro deverá ser usado para arcar com os custos das reparações nos prédios públicos depredados pelos vândalos.
O pedido prevê que essa quantidade ainda pode ser ampliada, caso a contabilização dos prejuízos supere esse valor. Por enquanto, só foi considerada uma estimativa preliminar de R$ 3,5 milhões em danos no Senado e outros R$ 3 milhões na Câmara. No Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF) os prejuízos ainda serão calculados.
Os valores, segundo a AGU, precisam ser arcados não só pelos extremistas responsáveis pelos atos de vandalismo, mas pelos financiadores, que, segundo o órgão, devem responder “em regime de solidariedade” pelos danos.
“Os réus tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último dia 08 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva”, diz o pedido. O bloqueio recai sobre imóveis, veículos, valores financeiros em contas e bens no nome dos investigados.
Os alvos da solicitação foram definidos a partir de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre os ônibus que foram apreendidos e que transportaram os extremistas até a Esplanada dos Ministérios.
Com informações do R7
