O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade arquivar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras quatro pessoas por suposta participação em um esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
O julgamento foi iniciado no último dia 18 e concluído na sexta (25) pelo STF. Ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves era acusado de receber R$ 65 milhões para atuar em favor do grupo Odebrecht e da construtora Andrade Gutierrez.
Além do tucano, também foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro: Marcelo Odebrecht, ex-diretor da Odebrecht; Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas; Alexandre Accioly, apontado como operador de Aécio Neves; e Ênio Silva, ex-funcionário da Odebrecht.
O suposto esquema de propina teria ocorrido, segundo a denúncia da PGR, em torno das contratações das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.
Relator da Lava Jato, o ministro do STF Edson Fachin destacou, em seu voto, que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi baseada, “apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça”.
Fachin foi acompanhado pelos outros 10 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques. O julgamento ocorreu no plenário virtual.
Em nota, o advogado Alberto Zacharias Toron, defesa de Aécio Neves, afirmou que o tucano, mais uma vez, “foi vítima, durante cinco anos, de ataques e acusações, baseados em afirmações mentirosas agora desmascaradas”.
“Apesar da importante decisão da Justiça que repõe a verdade, é irrecuperável o dano causado à reputação de pessoas públicas quando se dá ares de veracidade a depoimentos de delatores sem qualquer comprovação, que mentem na busca da absolvição de seus próprios crimes”, acrescentou Toron.
O advogado destacou que Fachin afirmou que não foi apontada qualquer irregularidade que teria sido cometida por Aécio Neves e considerou uma “temeridade” a apresentação da denúncia, ontem rejeitada.
Com informações do Metrópoles
