Após um vídeo que mostra a ação de fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) viralizar ontem (31), no qual um deles levanta uma arma e aponta para o grupo que estava sendo abordado, incluindo um candidato a vereador, o órgão divulgou nota em que defende a ação.
A atividade de campanha ocorria em Anchieta, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Na filmagem, dois fiscais, sem máscara de proteção contra a covid-19, forçam a apreensão do equipamento de som e outros materiais usados pelo candidato, que resiste e fala que a ação era “absurda e arbitrária”.
Após a disputa por uma caixa de som, um dos fiscais saca uma arma e aponta para o grupo, ordena que o candidato não se aproxime dele e se apresenta como terceiro sargento da Polícia Militar. De acordo com o TRE-RJ, muitos fiscais são policiais cedidos pela corporação, que mantém seus deveres de ofício e o porte de arma.
A juíza responsável pelas ações de fiscalização na capital, Luciana Mocco, defendeu que a medida é importante para garantir a segurança das equipes. O TRE-RJ nega que o policial tenha apontado a arma para o grupo e irá apurar se houve abuso na ação do fiscal.
“Tudo indica que o policial tirou a arma porque havia uma ameaça de injusta agressão. Mas o incidente será apurado com rigor e, caso seja constatado qualquer tipo de abuso, tomaremos as providências”, disse a magistrada.
Segundo o TRE-RJ, a abordagem ao candidato ocorreu porque ele havia instalado uma barraca em frente a um supermercado, além de ocupar a calçada com um boneco de dois metros de altura, quando a legislação eleitoral permite exclusivamente o uso de bandeiras e a colocação de mesas para distribuição de material de campanha, desde que não atrapalhem a circulação de pessoas e veículos.
Assassinato em Magé
Também ontem, o TRE-RJ se pronunciou sobre o homicídio da cabo eleitoral Renata de Castro Bezerra, ocorrido na manhã de sexta-feira (30), em Magé, na Baixada Fluminense. Segundo o juiz da 148ª Zona Eleitoral (ZE), Vítor Moreira Lima, não há elementos que indiquem motivação política no crime.
“Apesar de a vítima ter proximidade com vários políticos de Magé, é cedo e temerário dizer que há relação com o pleito. Os fatos que circundam esse evento brutal levam a crer que se trata de um crime vinculado à esfera da Justiça Comum”.
