O motoboy Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos, ficou preso por um ano acusado de tráfico de maconha, enquanto sua família tentava provar sua inocência. Quando finalmente conseguiu provar e foi absolvido pela Justiça, o jovem passou mal na cadeia e morreu no mesmo dia em que saiu seu alvará de soltura.
Briner morreu às 4h30 da madrugada da última segunda-feira (10/10) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul de Palmas, no Tocantins. A causa da morte no atestado de óbito é “a esclarecer”. O alvará de soltura foi emitido às 15h40 do mesmo dia.
Horas antes de morrer, o jovem passou muito mal durante a noite, em uma cela da Unidade Penal Regional de Palmas (UPP) e foi transferido para a UPA. Ele já estava reclamando de dores no corpo há 15 dias, segundo a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju). Segundo a advogada Lívia Machado Vianna, o jovem estava muito mal, sem conseguir andar, com falta de ar, abdômen rígido e muita dor. Ele não tinha problemas de saúde preexistentes.
“É algo bem inexplicado. Deveria ter sido dado atendimento, verificar com mais atenção o que gerou a causa da morte. Pedimos que seja feita a autópsia do corpo. Queremos saber o que aconteceu. É o mínimo que o Estado pode responder. A mãe do Briner falava que iam fazer um almoço quando ele saísse”, defendeu a advogada que assistia ao motoboy.
Prisão injusta
Briner foi preso pela Polícia Militar no dia 12 de outubro de 2021. Duas pessoas que moravam no mesmo imóvel que ele, mas em uma parte separada, escondiam em uma parede falsa 88 pés de maconha e 10,8 kg de maconha em tabletes.
Essas duas pessoas negavam desde o começo que Briner não tinha relação com a plantação, mas ainda assim ele ficou preso preventivamente durante um ano.
“Tentamos produzir provas da inocência dele. Fizemos perícia da casa para mostrar que o quarto do Briner era isolado da casa, que não tinha acesso aos demais quartos. Também trouxemos comprovantes do trabalho do Briner. Ele sempre trabalhou de forma honesta”, relatou a advogada Lívia.
Absolvição
Na última sexta-feira (7/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) condenou os dois moradores do imóvel envolvidos com o tráfico da maconha e absolveram Briner.
“A prova se mostra frágil em relação à sua autoria delitiva. O réu negou que tivesse conhecimento da existência das plantas, e dos tabletes de maconha, o que não foi rechaçado por nenhuma outra prova colhida durante a fase judicial. O réu não tinha acesso aos quartos dos corréus”, escreveu o juiz na sentença.
O jovem foi enterrado no cemitério de Palmas nesta quarta-feira (12/10). Colegas motoboys fizeram uma manifestação pedindo justiça pela morte do colega.
Assistência
A Secretaria de Justiça do Tocantins disse que prestou toda a assistência necessária a Briner nos 15 dias em que ele se queixava de dores no corpo, com diversas consultas e atendimento especializado.
“A Seciju frisa que todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado. A pasta também disponibilizou assistência com os custos do funeral e apoio necessário aos familiares, para os quais presta condolências neste momento de tristeza”, informou a secretaria em nota.
