Aproximadamente 90 afegãos que estavam acampados no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, foram retirados do terminal na noite desta sexta-feira (16) e encaminhados para abrigos. A operação humanitária é decorrente da atuação do MPF (Ministério Público Federal), que articulou uma solução para o caso com diferentes instituições.
“O sucesso da operação humanitária deve-se aos intensos esforços do Estado, nas esferas federal, estadual e municipal, e à participação do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), da Organização Internacional para as Migrações e da sociedade civil”, afirmou o procurador da República Guilherme Göpfert. “Hoje crianças, gestantes e idosos afegãos não terão de dormir em condições de vulnerabilidade no saguão do aeroporto”, complementa.
Em setembro do ano passado, a Portaria Interministerial nº 24, assinada pelo chanceler Carlos Alberto Franco França e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Gustavo Torres, definiu a concessão de vistos temporários para pessoas de nacionalidade afegã em razão da grave crise humanitária e de violação de direitos humanos no país.
Desde então, centenas de refugiados desembarcaram no aeroporto de Guarulhos, principal porta de entrada de estrangeiros no Brasil. Com pouco ou nenhum conhecimento de português e sem condições financeiras, muitos decidiram ficar no próprio aeroporto.
Direitos dos refugiados
Segundo o procurador, a acolhida não pode se resumir à emissão de vistos humanitários. “É dever do Estado, empreender esforços para o cumprimento das garantias constitucionais e de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que garantam meios dignos de acolhimento e integração à sociedade”, pontuou.
O MPF esteve no aeroporto para verificar a situação dos refugiados e coordenou duas reuniões nesta semana para discutir o problema. A última foi realizada pouco antes da retirada dos afegãos do terminal.
200 vagas em hotel
De acordo com a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), 93 imigrantes afegãos com visto humanitário foram acolhidos no CAE (Centro de Acolhida Especial) para Famílias, na zona leste da capital, nesta sexta. Do total, 34 são crianças e adolescentes.
Ao todo, 221 afegãos estão acolhidos na cidade de São Paulo. Cinco afegãos que já compreendem a língua portuguesa serão transferidos do Clube Municipal Vila Independência para o hotel para auxiliar os demais refugiados.
O novo hotel da rede socioassistencial tem capacidade para acolher até 200 pessoas. O serviço será administrado pela OSC Cebasp (Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho) ao custo mensal de quase R$ 188 mil.
