Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), foi protocolada no STF pelo governo federal neste sábado(25), na ação pede-se a suspensão de decisões na esfera criminal que levam a interdição, suspensão e bloqueio desses perfis.
Protocolaram a ação, um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, terem seus perfis bloqueados pelo Twitter e Facebook, acusados de suposta proliferação de fake News. O Ministro e relator do Inquérito das fake news Alexandre de Moraes foi que efetuou o bloqueio, nesta sexta-feira (24).
A ação é dada como genérica pela Adovocaia geral da União, não citando somente a decisão de Moraes, mas todas que tenham teor semelhante de bloqueio.
Em sua defesa, o governo argumenta que não defende esses atos ilícitos.
