O primeiro turno das eleições presidenciais acontece em um mês, e a 30 dias do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não analisou os registros de candidatura de cinco políticos que disputarão o Palácio do Planalto.
Aguardam uma definição por parte da corte o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Soraya Thronicke (União Brasil), Constituinte Eymael (DC) e Pablo Marçal (PROS). O prazo para que todos os registros sejam analisados é 12 de setembro.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou de forma favorável às candidaturas de Lula, Soraya e Eymael, mas ainda não enviou um parecer ao TSE sobre o registro de Bolsonaro.
Marçal é o único que não teve o aval do MPE, que recomendou à corte não dar sequência à análise da candidatura do político do PROS. Segundo o órgão, a disputa judicial que o partido tem enfrentado nos últimos meses impede que o TSE julgue se Marçal pode ou não concorrer à Presidência da República.
Dois grupos do PROS protagonizam um embate jurídico pela presidência da legenda, que tem alternado entre Marcus Holanda e Eurípedes Júnior. Tudo começou com uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou Holanda presidente. Eurípedes foi ao Superior Tribunal de Justiça (stj) para tentar reverter o julgamento, e até conseguiu uma liminar favorável do vice-presidente, ministro Jorge Mussi, mas o ministro Antonio Carlos Ferreira revogou a sentença posteriormente.
Eurípedes recorreu ao TSE. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, atendeu ao pedido e reformou o acórdão do TJDFT. O caso, contudo, ainda será analisado pelo plenário da corte eleitoral. Enquanto isso, o registro de candidatura não deve ser analisado.
Outros seis políticos que disputarão as eleições presidenciais já tiveram a candidatura aprovada pelo TSE: Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lucia (PSTU).
Na quinta-feira (1º), o tribunal negou, por unanimidade, a candidatura de Roberto Jefferson (PTB) ao Palácio do Planalto. O político está inelegível em virtude de uma condenação recebida em 2012 no caso do Mensalão.
Naquele ano, Jefferson foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena, aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi de 7 anos e 14 dias de prisão, em regime semiaberto.
Jefferson foi liberado para o regime aberto em maio de 2015. Em março de 2016, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em um indulto coletivo assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, concedeu perdão da pena do político e de outros cinco condenados.
O TSE rejeitou a candidatura com base em uma recomendação do MPE, que disse que “indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal”. Segundo o órgão, “o indulto presidencial atinge apenas os efeitos primários da condenação, sendo mantidos os efeitos secundários”. Dessa forma, o MPE afirma que Jefferson está inelegível até dezembro de 2023.
Jefferson podia recorrer ao STF, mas abriu mão. No lugar dele, o PTB partido decidiu lançar Padre Kelmon como candidato. O vice será Pastor Gamonal.
