O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, antecipou as férias escolares dos alunos das redes pública e privada do estado. A decisão está incluída no decreto assinado pelo chefe do executivo fluminense com medidas para prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o governador, as medidas seguem orientação do Ministério da Saúde, dos organismos internacionais de saúde e do secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos.
“Vamos antecipar as férias escolares a partir de segunda-feira [16], pelos próximos 15 dias, a fim de que avaliemos a necessidade de prorrogar por mais 15 dias”, informou em vídeo divulgado no Youtube.
O decreto do governador atinge também, sem prejuízo do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, as universidades. O secretário de Educação, Pedro Fernandes, vai expedir um ato para regulamentar as medidas referentes às aulas.
Estão suspensas também pelo prazo de 15 dias os eventos e atividades, ainda que previamente autorizados, que envolvam a aglomeração de pessoas, como os esportivos, os shows, as feiras, os eventos científicos, os comícios, as passeatas, em local aberto ou fechado. Witzel determinou ainda pelos próximos 15 dias a suspensão de atividades coletivas em teatros, cinemas e afins.
Não serão permitidas também pelo mesmo prazo, a visitação de unidades prisionais, inclusive as de natureza íntima. As visitas de advogados a presídios, conforme o decreto, deverá ser ajustada pela Secretaria de Administração Penitenciária, para possibilitar o atendimento do decreto. Também estão suspensos os prazos processuais em curso perante administração pública do estado, bem como o acesso aos atos dos processos físicos.
Witzel anunciou ainda a suspensão de visitas a pacientes diagnosticados com coronavírus que estejam internados na rede pública ou privada de saúde do Rio de Janeiro. O governador chamou a atenção para a importância de todos estarem conscientes do que fazer.
“Estamos hoje passando por uma grave crise que envolve o coronavírus. Estamos preparados e tomando as medidas necessárias para evitar que essa crise fique muito aguda”, disse.
Servidor público
O decreto determina ainda que qualquer servidor público ou contratado por empresa que presta serviço para o estado do Rio de Janeiro que apresentar febre ou sintomas respiratórios como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento de asas nasais, passa a ser considerado caso suspeito e deverá adotar protocolo específico a ser informado em cada instituição. Após esse procedimento, a secretaria específica ou a de Saúde expedirá em 48 horas um registro.
As medidas foram definidas após reunião no Palácio Guanabara com integrantes do secretariado, dos poderes Judiciário, do Tribunal de Contas da União, dos ministérios Público estadual e federal, da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública para explicar, junto com o secretário de Saúde, Edmar Santos, as providências necessárias para não haver um agravamento da crise.
“O vírus se transmite muito rapidamente quando há aglomeração e se evitarmos aglomerações não teremos crise aguda e teremos condições de tratar aqueles que forem infectados”, explicou Witzel.
Houve ainda orientação aos servidores da forma como proceder. “Em todas as repartições do estado haverá uma redução no atendimento ao público para evitar aglomeração”, informou o governador.
O governador criou ainda um gabinete de crise para o monitoramento 24 horas de tudo que estiver acontecendo no estado com relação a contaminação do coronavírus e dar assistência à população. “Estamos trabalhando 24 horas. Todos os secretários e demais poderes estão unidos e juntamente com o Ministério da Saúde. Estamos trabalhando juntos e unidos para trazer o menor desconforto possível para a população”.
Segundo Witzel, todas as informações podem ser obtidas no site rj,gov,br, que publicará um boletim diário com as orientações do que deve ser feito.
O governador informou que marcou uma reunião com empresários representantes de supermercados para evitar desabastecimento.
O secretário de Saúde, Edmar Santos, disse que é importante passar para a população que o movimento do governo do estado é de antecipação a um agravamento da situação da Covid-19.
