O aumento da proporção de assentos reservados a idosos em ônibus, trens e metrôs está em discussão com a apresentação, na quarta-feira (11), do PL 6.396/2019 pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). O projeto altera de 10% para 15% o percentual de assentos destinados a maiores de 65 anos em transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
O senador justifica a proposta com base no aumento da média de idade da população: o número de idosos teve crescimento desde 2003, quando o Estatuto do Idoso entrou em vigor. Por isso, para o parlamentar, eles necessitam de maiores facilidades nos meios de transporte.
O projeto também aumenta, de duas para três, o número de vagas reservadas às pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos no sistema de transporte coletivo interestadual.
“Há cada vez mais pessoas idosas de baixa renda que, em razão das conquistas sociais de nosso país, têm conseguido se mover mais na sociedade e, por meio da maior mobilidade, reduzir sua vulnerabilidade social”, afirma o senador.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2107, a população com 60 anos cresceu 18%, passando de 25,4 milhões para 30,2 milhões de pessoas. Também pelo próprio IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2060 o Brasil deverá ter mais de 238 milhões de habitantes, sendo 58,2 milhões de idosos. Isso é um idoso entre cada quatro habitantes.
O PL 6.396/2019 foi distribuído à Comissão de Direitos Humanos. Depois segue para a Comissão de Infraestrutura, de onde, caso seja aprovado sem recursos, irá diretamente para exame da Câmara dos Deputados por ter caráter terminativo.
