O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que fará três sessões na semana das festas juninas na tentativa de votar a proposta ainda em junho.
Nesta quinta-feira (13) foi apresentado o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma. Ele fará a leitura, mas a discussão só começa na terça da semana que vem (18). Todos os 513 deputados poderão se inscrever para falar nessa fase.
De acordo com Marcelo Ramos, oposição e governo entraram em acordo para que os governistas não peçam o encerramento antecipado da discussão na comissão, deixando todos falarem. Já a oposição se comprometeu a não obstruir a fase de discussão com a apresentação de requerimentos.
Deputados membros poderão falar por 15 minutos e não membros, por 10. Portanto, uma previsão do tempo de duração da discussão só será conhecida na terça, quando se encerram as inscrições para o debate.
No início da noite, após coletiva do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes de partidos da Maioria, oposição vai obstruir votações mas o acordo para discussão está mantido. A oposição também reclamou da definição de um cronograma que prevê votação na comissão especial no dia 25 de junho.
Governadores
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que, para a oposição, não é suficiente o pedido feito pelos governadores para a retirada de quatro itens da reforma: benefícios assistenciais (BPC), trabalhadores rurais, desconstitucionalização e capitalização. “A retirada desses quatro pontos é necessária, mas não suficiente para a aprovação da matéria”, ressaltou.
Para Molon, a retirada da capitalização da reforma é importante porque esse modelo acabaria com a Previdência Social brasileira. Ele alerta, no entanto, para o risco de a proposta apresentada ainda assim agravar a desigualdade no País.
Procedimentos
Após a discussão do parecer sobre a reforma da Previdência na comissão, a fase de votação, segundo o deputado Marcelo Ramos, deverá ser precedida de um novo acordo de procedimentos entre governo e oposição.
O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), adiantou o que pretende. “Um acordo para que a obstrução seja menor na votação ou inexistente; e que todas as votações dos destaques, que porventura sejam apresentados, sejam nominais”.
Depois da votação do texto geral na comissão especial, poderão ser feitos destaques para votação em separado de temas específicos; destaques de partidos e destaques individuais, dos deputados.
