Na última sexta–feira, 21 de julho, o Brasil comemorou data formal do dia, do Garimpeiro. A redes sociais e a mídia mergulharam no mais abissal silêncio, esquecendo da importância desses bandeirantes que esculpiram nossas fronteiras, à exceção do Acre, aos limites que hoje existem, definidas por sua saga e coragem, na busca de metais, especialmente ouro e pedras preciosas.
Passados mais de cinco séculos de ocupação de nossas terras brasílis, tentam nos levar a última saga de nossas vidas, o respeito e a liberdade de viver para onde nossa alma nos levou, muitas vezes chamados pelo Estado.
Nos tempos atuais, Brasília se submete cada vez mais, às pressões etnocentristas dos “Climaticídeos” teleguiados por megacorporações de capitais transnacionais, guiando países ricos e ONG’s, ditas salvadoras das mudanças climáticas, que defendem a assertiva de que “se preservarmos a Amazônia, zerarmos o desmatamento e desantropizarmos, pela força e fogo, todas as atividades econômicas e culturais, ainda presentes no interior da Amazônia, o Planeta Terra estará salvo do Armagedon Climático.
Sem defesa e sem direito a sermos ouvidos estamos como fila de escravos africanos, preados por argolas e ferro, indo ao fundo do mar, empurrados de um convés de um navio negreiro. O apocalipse social da Amazônia, está sendo marcado, pela inanição de suas economias, desantropização de suas sociedades e domínio bélico e geopolítico.
Onde está para a Amazônia a liberdade que esses Garimpeiros tradicionais bandeirantes nos legaram e o Brasil globalizado perdeu o gosto de lembrar e se orgulhar de sua história? Como bem observou Eugene Horn, “a Amazônia não é uma terra de promissão nem uma terra de riquezas incalculáveis, mas uma terra de problemas desconcertantes, ainda por resolver”.
A questão das relações econômicas entre sociedades tradicionais e sociedades imemoriais na Amazônia exigem apenas o chamamento à ordem de uma Governação irrigada no diálogo e adubada com o máximo de participação do capital social dos entes federativos da Amazônia priorizando um novo “paradigma” de pensar localmente para depois agir globalmente.
Quando as Nações Ricas e suas “Inteligência Artificial Antropogênica”, ou melhor, ONG’s amparadas pela falsa esperança de controlar as consequentes mudanças do clima, mesmo num sentido geoclimático, isso deve ser entendido menos em relação à terra do que em relação as megas corporações transnacionais. O que seria para os ricos colocarem mais aparelhos de ar-condicionado em seus apartamentos, carros, e construir novas ilhas de calor artificiais em suas praças, com vaporização e plantios de ilhas verdes climatizadoras? Apenas um NADA. Em uma ou duas décadas o PIB da Apple, deverá ser igual ou maior do que o da América do Sul, incluindo o nosso Brasil.
Como vaticinou Charles Wagley “não é a natureza por si mesma, mas a condição humana em face dela, que cria verdadeiramente os problemas geopolíticos. e nenhum problema é mais complexo e ingrato nesta área, do que o de conceituar e sobretudo delimitar regiões, pois nem sempre é possível conciliar, no plano geográfico, as necessidades lógicas do espírito e da necessidade política, com a ordem natural das coisas”.
A história da ocupação cultural e econômica, efetivada nos últimos séculos, revela claramente que mais da metade deste contingente humano que hoje ocupa as matas da Hileia de Humboldt em busca de terras para plantar, garimpar ouro e outros minerais ou seja, na busca da sobrevivência, foi fruto de uma migração expulsiva gerada em outras regiões do País através da força expansionista da agricultura de escala e pela cruel e desumana seletividade sócio-econômica imposta pelo galopante processo de urbanização de nossas cidades, fruto do fracasso das políticas públicas do governo federal e da atuação hoje já aflorada, dos desumanos capitais transnacionais.
Nos dias de hoje, assistirmos, sem autorização judicial, agentes públicos do ICMBio e IBAMA, chegarem às áreas de atividade tradicional garimpeira, essa mineração social já ocorre, nesses mesmos locais, há mais de 100 anos, queimando habitações e os bens laborais e outro petrechos desses cidadãos, sem lhes garantir o mínimo direito a defesa, sem notificar ninguém, sem cumprir o artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal que garante que “ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”, por meio de um juiz natural, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Das duas uma: ou a sociedade tradicional garimpeira, que é composta por cidadãos de extrema importância histórica e geopolítica para a nacionalização da Amazônia e sua atual garantia como rincão brasílis, uma vez que, foram eles que conquistaram e preservam a grande Hileia de Humboldt, como patrimônio próprio e brasileiro.
Nessa toada, estamos sofrendo o abandono do Estado, e com certeza viveremos dias sombrios, como na revolução francesa: “laissez-faire” é laissez faire, laissez aller, laissez passer, le monde va de lui-même, que significa literalmente “deixai fazer, deixai ir, deixai passar, o mundo vai por si mesmo”. A desantropização das regiões garimpeiras fragiliza a cada dia a defesa nacional de nosso território, tornando a Grande Floresta em uma terra de fácil conquista. Não estão nos tirando a Amazônia. Apenas o Estado Nacional que deveria defendê-la está deixando os Países Ricos desantropizá-la para a chegada de um novo Senhoril Planetário.
Há uma grande inocência ou mesmo má fé de alguns poucos agentes de Estado e de algumas ONG´S com seus “multi-plurivariados” interesses em retirar da Floresta Amazônica às sociedades locais, sejam elas tradicionais e/ou derivadas de migrações privadas, transfronteiriças ou decretizadas via os inúmeros e fracassados projetos, próteses de desenvolvimento tentados e muitos implantados na Amazônia, através do agente mais desmatador da Amazônia: o Diário Oficial da União (DOU).
A fixação de marcos e limites fronteiriços não garante a soberania sobre um território pois a marca do real domínio e soberania é exatamente a vivificação das fronteiras o fomento e governança pelo Estado dos vetores de economias de escala e culturais nessas áreas sempre com eixos logísticos voltados para o nosso Brasil.
Se tirarmos os garimpeiros de nossas fronteiras e da ocupação dessas áreas ricas em minérios de ouro, tantalita, Terras Raras e Cassiterita desconstituiremos quinhentos anos de ocupação. Parte dessas ONG´S estão construindo uma Cavalo de Troia para que muito em breve, uma grande Nação, ou um conjunto delas, poderão “adotar simbolicamente as sociedades indígenas”, dar um chute na “Bunda dessas ONG´S que já teriam cumprido sua missão e se banquetearem do trilionário subsolo da Amazônia. Quem viver verá pois daqui há algumas décadas a Amazônia ainda será algumas vezes mais valiosa do que Apple!
Os garimpeiros tradicionais e Cabocos Amazônidas são nossa garantia da defesa geopolítica da Amazônia. Para o Barão do Rio Branco ganhar o Contestado Franco Brasileiro, ele se valeu o princípio internacional do “Utis Possidetis” ou seja, aquele que ocupa é o dono. Se não houver mais brasileiros nas nossas áreas de fronteira como poderemos dizer que somos seus reais senhores se temos até um Presidente dizendo que a Amazônia é um bem de todas as Nações do Planeta.
Reflita bem a seguinte questão de ordem. As Drogas destroem as famílias e subjugam o Estado. Você nunca viu a polícia e forças de Estado tocarem fogo num avião, barco ou outros quaisquer instrumentos de produção. As ONG´S de plantão que fazem análises de intervenções na base florestal da grande floresta consegue registrar garimpos com desmatamento de meio hectares, faz projeções para toda a Panamazônia, mas nunca fez um estudo, utilizando dos mesmos meios de análise remota de imagens de satélites de precisão, para identificar as áreas de plantio de “Coca” e de Maconha”. Por quê?
Se o artigo 174, § 3º, da CF/88 determina que o “O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.” Onde nasceu essa força pirogênica que queima a cada ato de quebra da ordem constitucional quando queima as habitações, patrimônio e esperanças dos brasileiros garimpeiros?
O ouro de Serra Pelada, nas fases de recessão ou de desaceleração do crescimento da economia, foi quem pagou o petróleo para o Brasil rodar sua frota de automotores entre 1981 a 1983. Porém, revertido o ciclo econômico com a força do agronegócio, o Estado empunhou política de repressão.
Nesta data em comemoração do seu dia, os Garimpeiros Tradicionais compreendem que a atividade dessa mineração social precisa apenas de uma “Embrapa Mineral” para orientá-los com técnicas sustentáveis de lavra de recuperação das áreas degradadas e ordenamento ambiental para equilibrar o trinômio: homem, trabalho e natureza.
Assim, uma legislação infraconstitucional não pode mandar a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bater continência, se avassalar a Lei ordinária ou se subjugar a um simples Decreto Administrativo, que regulamentou a Lei 9.605/89, Lei de crimes ambientais, que é posterior a lei que regulamenta a atividade garimpeira: Lei 7.805/89.
Esses atos inconstitucionais, vindos de arrasto numa marcha de insensatez e loucura política que aparentemente coloca em risco “o interesse de um grupo trabalhadores garimpeiros tradicionais” , mas que em uma escala temporal subsequente tende a atingir o bem-estar social de todas as demais sociedades amazônidas e ameaça de morte a soberania nacional do Brasil sobre nossa rica Amazônia.
Já relatei, em outros artigos, sobre a Alma Cabana da Amazônia. Ela, há 200 anos, adormece em um silêncio coletivo, mas é capaz de acordar num movimento fundamentalmente popular. Na sua última revolta, o Brasil parecia dar pouca importância, mas é bom recordar que de cada dois adultos da região, na Cabanagem, um morreu lutando como Cabano, pois a amalgama dessa “Guerra” tocada pelos Cabocos ribeirinhas, foi o descaso dos governantes e a extrema pobreza, como viviam esses amazônidas, em cidades subnormais. A pobreza se revoltou contra o abandono do Estado Nacional.
Aqui, na imensa hileia de Humboldt, parece que todas as vontades nacionais e internacionais e todos os atos ilegais são bem-vindos, menos a Constituição Federal e nós, que a ocupamos e a defendemos! A sua preservação e vida futura como sujeito transfederativo só se fez realidade por sermos seus ocupantes, com nossa cultura, estandarte que conduz nossas vidas e economias, com o firme propósito, da Amazônia ser Brasil e, nós, seu povo e sua gente, sermos seu destino.
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Msc. Antonio Feijão
Geólogo e Advogado
