A certeza desse axioma repousa no simples fato de que uma ministra juntamente com um presidente de uma mera agência federal de regulação ambiental, obrigarem, e humilharem, a maior empresa pública do Brasil, a Petrobrás em ter que perfurar e encontrar novas jazidas petrolíferas na República Cooperativista da Guina, quando poderia dispor de mananciais petrolíferos muito maiores e em águas territoriais brasileiras, para ampliar suas reservas e se tornar uma das cinco maiores empresas produtoras de petróleo do Planeta Terra.
O segundo fragmento de certeza desse lastimável axioma que revela a perda da soberania brasileira sobre a Amazônia, cinze no fato do descalabro de importantes agentes públicos, instituições de Estado e organizações de capital social internacionais e dezenas de brasileiras, patrocinarem um armamento poderoso com munições destruidoras munidos com “megatons de antiverdades” ditas e repetidas milhares de vezes por dia, regadas a patrocínios por “vil metal” àqueles que mais produzem essa marcha da insensatez promovendo a fragilização de nossa soberania sobre a Amazônia.
Assisti duas sessões da CPI das ONGS, no Senado da República, muito bem conduzida por senadores de várias regiões brasileiras, mas principalmente por Senadores da Amazônia Legal. Muitos indígenas, sempre utilizando seus legítimos trajes culturais, já se fizeram presentes, e quando fazem alguma denúncia contra ONGS, a grade mídia produz um injusto “Decálogo de injúrias” quase sempre para descredenciar que esses depoentes que conhecem e vivem esse ”neocolonialismo” ecológico, se servem de uma versão caucasiana de sustentabilidade para arrecadar fundos, mas em verdade essas somas de dinheiro em sua quase totalidade , são como uma mão cheia de “Cal” jogada ao ar, que nunca chega ao encontro da Terra, de onde foi arremessada.
No entanto, nenhum fragmento desse axioma é tão preocupante do que o atual distanciamento e perda de credibilidade institucional das nossas “forças armadas” perante as sociedades amazônidas. Assisti dezenas de palestras proferidas por Comandantes do Comando Militar da Amazônia (CMA), outras na Escola Superior de Guerra (ESG) e nas academias das três armas, sempre ouvindo os nossos militares estrategistas chamando a atenção para essa inexorável via de fragmentação e perda quase absoluta de nossa soberania geopolítica sobre a Amazônia.
A frase mais relevante, e muitas vezes finalizadora dessas apresentações era: “Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la.” General Rodrigo Octávio. Um dos últimos Comandante de Tropa, um dos mais respeitado pelos brasileiros, especialmente entre os amazônidas, esse grande brasileiro é o General Augusto Heleno, que no episódio insano do presidente à época em decretar a área Patrimonial Indígena Raposa Serra do Sol, de forma contínua. Ele, se insurgiu contra tal insanidade ideológica e foi exonerado do Comando do CMA. O General Heleno colocou nossa soberania acima da hierarquia. Um patriota que faz falta nesses tempos de orfandade de comandantes de tropa e de coragem para cumprir os deveres em defesa de nossa soberania.
Quando leio um pequeno texto editado pela íris patriótica do General Vilas Boas Correia, vejo que homens como ele, estão cada vez mais raros em nossa Nação e quão pequenos estamos vivendo pelas sombras da omissão, sem praticar um mínimo gesto de amor ou coragem por nossa Nação e agir em sua defesa com a determinação de um guerreiro de selva. Nossa saudosa Dra. Bertha Becker, que se notabilizou por rebatizar o aclamado “Arco de Fogo” pelo nome mais apropriado de Arco do Desenvolvimento, assim se manifestou, há duas décadas, sobre a necessidade agirmos na ocupação e defesa plena da Grande Hileia de Humboldt: “A Amazônia de hoje é um desafio do presente”.
A favelização bélica, rejeição social e cultural que começa a abater e apequenar nossas forças na Amazônia, nos deixando cada vez mais órfãos de esperanças. Como “Requiem” dessa procissão de cortejo fúnebre de nossa soberania sobre a Grande Floresta e suas riquezas, os últimos governos tentam transformar, já estão tendo sucesso, nosso glorioso e respeitado Exército Brasileiro, aventura xenolítica, para se transformar em polícia de segurança pública de fronteira, mergulhando nosso brioso Exército num risco altíssimo, pois séculos de história e treinamento militar poderão ser substituídos ante aos enfrentamentos entre exército brasileiro e brasileiros, pois não é esse o seu mister e a maioria dos seus jovens soldados, que servem nos pelotões de fronteira, não têm um mínimo prepara técnico, especializado para fazer esse tipo de policiamento, há muito, efetivados pelas polícias judiciarias e pelo bem treinado BOPE, das unidades de Polícia Militar dos Estados da Região Norte.
Se, parcela do mundo político, busca “ideologicamente vingar” e deseja enfraquecer e/ou “descredibilizar nossas Forças Armadas, especialmente na Amazônia, estão no caminho certo. Amanhã, no futuro não muito distante, estaremos vendo traficantes matando militares do Exército, tomando seus armamentos e, principalmente, lançando esses jovens amazônidas e brasileiros de outros estados, num mundo de sedução ao qual esses soldados não foram preparados.
As formas militares são e estão preparadas para defender o Estado Nacional, e não em lutar contra as sociedades nacionais locais e procurar destruir e criminalizar suas economias e atividades culturais. Se o Governo Federal deseja uma nova atuação militar nas fronteiras, que dialogue com o Congresso Nacional para criar a Polícia Federal de Fronteira.
O Governo Federal, como diz aquele adágio popular já muito esquecido pelo desbotamento “atirou no que viu e acertou no que não viu” tenha às mãos uma grande chance de assumir o controle administrativo e social de nossas fronteiras, investindo alguns bilhões de dólares nessa nova sugestão, pois uma Polícia Federal de Fronteira, deve ser bem aparelhada, inclusive com mobilidade, equipamentos modernos e meios logísticos, com bases instaladas nas cidades de Fronteira, treinamento e meios de tecnologia de ponta e consequentemente dos novos mundos de investigação da Inteligência Artificial.
Não é de mais dizer que nos 11 mil quilômetros de fronteira Pan Amazônica, o setor que mais emprega é o Narco Poder. Em algumas áreas a presença nacional é um romântico Pelotão de Fronteira, que é símbolo da presença do Estado, mas nada ou quase nada, se pode fazer, para a que cidadania de nossos patrícios possa emergir.
Há 24 anos, quando fui relator da CPI da Funai, já chamava a atenção para a favelização da FUNAI e abandono das sociedades imemoriais pela União. Assim relatei naquele estudo da Câmara dos Deputados: “O que nos parece mais inquietante, no entanto, é o enfraquecimento da FUNAI, como órgão responsável pela condução da política indígena do Brasil. As fortes interferências de organizações não governamentais têm levado a FUNAI à condição de mera espectadora, sem qualquer poder de ação. Aliás, vimos nos depoimentos em audiências públicas a preocupação de setores da sociedade brasileira com a extrema liberdade de ação dessas organizações não governamentais, que já estariam colocando em risco a soberania brasileira sobre estas áreas”.
Com anunciado o esvaziamento dos garimpeiros tradicionais que estavam “ilegalmente” praticando atividade garimpeira nas áreas patrimoniais indígenas, restaram apenas os mineradores comandados pela máfia do Narco Metais. Como nenhum agente público do ICMBio ou Ibama “comeu manga com febre” vamos ter um abandono das atividades de fiscalização nessas áreas e as mais variadas desculpas como essa última dita pelo Presidente do Ibama afirmando que a “atividade ilegal que ainda é remanescente na Terra Ianomami se faz à noite e em áreas já desmatadas”. Não é possível comentar uma assertiva desse nível. Pois garimpar à noite, na Amazônia e em floresta de altitude só na cabeça um energúmeno.
Estamos assistindo algumas fases desse bem engendrado processo de desnacionalização da Amazônia. Nesse último período pós-constitucional presenciamos uma fase bem-sucedida do Indigenato patrimonialista com destaque para a competência da nonagenária fotógrafa Cláudia Andujar e o insepulcro Senador Severo Gomes com sua ONG Comissão Para Criação do Parque Ianomami (CCPY) e numa segunda fase patrimonialista capitaneada pela então Senadora Marina Silva que criou mais de cinquenta unidades de conservação na Amazônia.
Agora, nasce a fase final numa terceira etapa patrimonialista que tem como meta entregar até a COP 30, em 2025, mais de cinquenta milhões de hectares de novas áreas patrimoniais ambientais e indígenas com o objetivo de “em mosaicar” todos os espaços entres os acervos já formatados de unidades patrimoniais, em um único território e que inviabilizará, não só as obras de infraestrutura, tarefa do Ibama/ONGs, como também abrirá o debate da gestão planetária da Amazônia que é o objetivo maior da Deputada Federal e atual Ministra Marina, eleita inexplicavelmente por São Paulo, e agora, torna-se simbolicamente um “Dom Quixote ecológico” com seu fiel escudeiro, Paulo Capobianco, onde ninguém se opõe pois que se insurgir será taxado de “Bolsonarista” e objeto de inúmeros ataques “iconoclástico” sobre sua vida e atividades.
Como já destacou há algumas décadas a historiadora Lydia Garner, da Universidade do Texas, “o problema do desflorestamento, da temperatura do planeta e da sobrevivência da humanidade alterou a relação da Amazônia com o brasil e com o resto do mundo. é esta a razão por que a Amazônia já esta apropriada intelectualmente e pela qual se referem à Amazônia como se o Brasil fosse de pouca consequência. o destino da Amazônia está sendo decidido no âmbito internacional e, no momento, parece que não há muito que o brasil possa fazer”
A COP 30 Cabana, nessa toada Dom Quixotiana, está mais para um “Cavalo de Troia” de nossa soberania sobre a Amazônia do que um debate científico sobre as consequentes e geocósmicas das mudanças do clima em nosso Planeta Terra, que já ocorrem há mais de 4,5 bilhões de anos.
Não há como não finalizar com o alerta de nossa Dra. Berta Becker que definiu bem a complexidade em ordenar pessoas e espaços na Amazônia: “A institucionalização da malha ambiental na Amazônia, englobando as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação, quebra de certa forma, a ordenação hierarquizada da estrutura federativa dominante, contribuindo assim, para acrescentar heterogeneidade a um território cuja dinâmica socioeconômica já avançara, em muito, no sentido da ampliação de diferenças e no da complexidade nas relações intragovernamentais”.
Msc. Antonio Feijão
Geólogo e Advogado
