Assim, temos que retomar o debate desses temas marcantes e importantes para o futuro do Pará e Amapá como o “passo de Louis Armstrong”, foi para a humanidade. A trilionária riqueza em insumos ambientais inscritos na área da RENCA, nos obriga a lembrarmos da passagem de Carlos Lacerda, em 1955, em visita ao Projeto Icomi, em Serra do Navio (AP) a dimensão de um único projeto de mineração, no meio da Floresta, num Território Federal, à época, assentado na mais profunda miséria. Assim, e atônito, se manifestou o famoso tribuno: […] “As crianças de Macapá têm orgulho do seu Território. As casas brotam como por encanto […]. A exportação de manganês é a causa imediata dessa reviravolta, desse salto sobre os séculos.”
A RENCA, uma “Reserva Nacional “criada exclusivamente para a atividade de mineração”, foi posteriormente sobreposta, de forma meta(in)constitucional, por unidades de conservação estaduais que, devido à sua inscrição na faixa de fronteira, e a impositiva hierarquia das normas, não poderiam ser criadas por Decretos dos Governos do Pará e Amapá, entre 1997 a 2006.
O Jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, na época do Governo de Michel Temer, sempre como um bom vinho, que melhorar com a idade, criticou a atuação na mídia do ecoterrorismo político e ideológica, que se formou como “Turma dos Climaticídeos” contra o ato do então Presidente sucessor da Presidente Dilma, que legitimado material e constitucionalmente, revogou a RENCA. E, em ato contínuo, foi obrigado a revogar a revogação…
Lúcio Flávio Pinto, que em artigo nominado “O Fantasma do Cobre”, como um corolário preciso da temática, assim se expressou sobre a RENCA: “A questão exige um debate sério, com as informações corretas e propósitos claros, ou, mais uma vez, a vítima será a Amazônia – vítimas de pessoas tão bem-intencionadas quanto desinformadas sobre a sua história”.
Com a mundividência já epigrafada no título do presente artigo, o que poderá acontecer no dia seguinte à revogação da RENCA nos obrigando ao seguinte questionamento: o que move essa insensatez ideológica contra o direto das sociedades locais, tradicionais e imemoriais da região do Calha Norte terem a oportunidade material, pois constitucional já as tem, de praticarem sustentadamente a exploração florestal madeireira e não madeireira nessa área?
O debate sobre essa temática se refugia e assenta-se no mais cruel e covarde paradoxo, já tão destacado pelo atuante Senador Lucas Barreto, do Estado do Amapá, que vem sensibilizando seus pares no Senado da República, ao destacar que o Decreto de criação da RENCA pelo Presidente Figueredo, completará em 2024, quarenta anos, e, de forma irretocável, ele repete sempre em seus discursos e debates: “natureza preservada, mas em dormência social, só produz pobreza. Assim não podemos viver na pobreza, sobre a riqueza, contemplando a natureza”.
A ideia de que a RENCA foi criada como “Reserva Ambiental” é um ato de antiverdade pregado pelos Climaticídeos que buscam mais verbas pro Fundo Amazônia que tem mais de 70% dos seus recursos aplicados em consultorias e salários de membros de ONG´S e consultores internacionais. Uma farra, ou melhor, um Banquete pago com a pobreza de quem realmente preserva a Amazônia, mas são homens e mulheres invisíveis aos satélites e objetivos das Nações e Capitais Eco Agiotas. A RENCA nunca foi, e não é, uma “Reserva Ambiental”.
Quando animamos apenas alguns dados do Amapá, onde temos 96% de todas as coberturas primárias preservadas e 74% de unidades de conservação e terras indígenas, enquanto na outra ponta do Paradoxo Amazônica, somos o Estado da Federação com 56% das nossas famílias vivendo abaixo da linha da pobreza e onde proporcionalmente mais se tem feminicídios.
As suas palavras são fortes e acertadas: “Camões notabilizou que, na vida, navegar é preciso”, na exploração da Reserva Nacional do Cobre (Renca) retomar o debate é preciso e é tempo de agir e exorcizar esses fantasmas da insensatez. Ou melhor exorcizar as “Fake News” dos “Climaticídeos”.
Para suavizar esse paradoxo, que marca essa dualidade de viver na Amazônia na pobreza contemplando a natureza e suas riquezas, temos que interromper essa procissão de governantes como cegos que caminham de costas para as nossas realidades, sem encontrar ou propor, soluções para esses desconcertantes problemas amazônicos, sem conseguir vias e meios para conciliar impositiva trilogia de nossa existência: homem, trabalho e natureza.
Há que se reformular programas, normas e projetos para dentro dos limites que do desejável e até ideal, mas admitir a sobrevivência do possível. Todas (re)formatações materiais e legais poderão em curto e médio prazos, ampliarem os efeitos positivos dessa nova via de desenvolvimento, mitigando os efeitos negativos ao meio ambiente com a ampliação do capital social, local e regional das populações locais, que precisam acordar para o dia, e aguardar do Estado o bem-estar social em vida e passar a ser cidadão, para ser também brasileiro.
Tem mesmo, e de fato, razão o Senador Lucas ao dizer que na Amazônia, em especial no Amapá, vivemos sobre a riqueza, na pobreza, comtemplando a natureza.
A mineração deve cumprir seu papel social, e essa atribuição não se resume ao lucro dos capitais, mas à ação do Estado Nacional e seus entes derivados, em devolver vias de concessão e uso desses bens estratégicos e de única safra, capazes de garantirem o bem-estar social das gerações atuais e criarem meios que inscrevam nessas regiões mineiras, economias duráveis que explorem novos insumos ambientais, produzam sustentadamente empregos às sociedades presentes e subsequentes.
Seguindo nessa desbotada cantilena dos nossos aclarados inimigos invisíveis, que mais agridem e empobrecem o debate amazônico pelo aflorante desconhecimento e até ignorância de nossas realidades, do que por Brasília, malária, dengue, Covid-19, falsos corais e as modernas armas destruidoras o terrorismo das “FAKE NEWS”, carregados com munições de “Megatons” destruidores de efeitos duradores pelas antiverdades usadas, pelos capitais corsários internacionais às vezes em colaboração com maus brasileiros, na apropriação de direitos que são nossos, proibindo-nos de acessarmos as riquezas da Amazônia e, mais recentemente, uma nova ordem para sua “Planetarização 0800”.
Entremos no cenário central e verdadeiro desse debate. Quando o assunto é grandes reservas minerais e riquezas adormecidas, precisamos retomar o conhecimento e lembra aos nossos leitores aquilo que está em jogo no subsolo da RENCA e das centenas de bilhões de dólares inscritas em suas florestas, que podem ser manejáveis legalmente, cumprir seu papel social e promover o desenvolvimento local/regional. A RENCA é uma Província Metalogenéticas com reservas geológicas de Ouro de milhares de toneladas além de grandes reservas de Grafita, Titânio, Terras Raras, Rochas para corretivos e recuperação de solo além de uma grande jazida de Fósforo, já Cuba, no Complexo Maicuru, e superiores a 208 milhões de toneladas.
A Reserva Nacional do Cobre e Associados – RENCA é uma área criada pelo Presidente a João Figueredo, em 1984, com base no código de mineração, decreto-lei n° 227/67. Esse mesmo critério foi utilizado no final da década de 1940, quando o presidente Dutra criou a reserva Nacional de Manganês no Território Federal do Amapá.
No caso do Manganês do Amapá, o “manequim” já saiu do vestuário todo vestido com o um uniforme da ICOMI, ou seja, a Reserva já veio com seu concessionário definido, pelo DECRETO-LEI Nº 9.858, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
No caso de revogação RENCA, haverá maior transparência e fiscalização social dessas concessões através de leilões públicos, mais transparência e fiscalização do MPF, TCU, MPE e terceiro setor. É cediço que o Congresso Nacional normatizará os meios e formas de acesso a esses bens minerais que são de propriedade da União, destacando-se grandes reservas potenciais de ouro, ferro, fosfato, titânio, estanho, ferro, terras raras, entre outros a serem pesquisados pelo capital privado.
Destacamos, que o depósito do Complexo Maicuru, possui além das reservas de fosfato, com 15% de P2O5 (Pentóxito de Fósforo(P) e de mais de 1 bilhão de outras rochas e carbonatos que podem abastecer as lavouras da Amazônia Legal com excelente produção de “pó de rochagem” (Rochagem é a prática de recuperar a fertilidade de solos intensivamente utilizados para agricultura de escala, já empobrecidos pelo uso e lixiviados. Através do uso dessas misturas de pó de rocha há uma revitalização pedológica com correção mineral e fertilização por novos minerais essenciais à trato agrícola.
Soma-se a tudo isso, ainda dentro da RENCA, outro gigantesco Complexo Titanífero de Maraconaí, com suas gigantescas reservas de titânio de mais de 5 bilhões de toneladas, com 20% de TiO2 (anatásio), além de potencialidade para Nb, Cu, ETR (Elementos de Terras Raras).
Para tornar essa potência mineral em fertilizantes (carbonatitos), entre Almerim e Laranjal do Jari, temos agora, a logística circular das balsas de soja vindas de Miritituba (PA), Linhão de Tucuruí e UHE Santo Antônio, que juntos com a Zona Franca Verde do Amapá que podem viabilizar a produção de fertilizantes termofosfatados a partir das jazidas de apatitito, dunito e arenito (Bacia do Amazonas), que ocorrem na área e circunvizinhanças da Serra de Maicuru.
Há que destacar que a futura produção de Gás de Petróleo, base da produção de Nitrogenados que são um dos 3 elementos como adubos e fertilizantes para a agricultura (Nitrogênio, Potássio (Kalium) e Fósforo(P) poderão ser industrializados em solo amapaense, numa futura Zona de Processamento e Exportação (*ZPE) com capital privado, em especial dos Árabes e chineses. O Futuro agroindustrial mineral do Amapá pede passagem!
Quais os novos eixos (motores) de integração desse desenvolvimento. A Ponte sobre o rio Jari, ganha peso estratégico de maior relevância, pois temos que viabilizar o transporte de grãos para a Zona Franca Verde, na Zona Metropolitana de Macapá e futura ZPE, promover juntamente com o SEBRAE e outras agências de desenvolvimento do Amapá e privadas, novos estudos para a construção de uma Ferrovia, conectando Óbitos (Pará) ao Porto de Santana (Amapá). O primeiro trecho dessa Ferrovia Calha Norte terá 400Km, ligando as minas de Fósforo, pó de rocha e Terras Raras do Complexo Maicuru (PA) e Complexo Titanífero de Maraconaí, aos portos atuais e novos do Estado do Amapá (Hub Logístico).
No modelo de concessão mineral que regra o decreto que criou a RENCA, em 1984, estão aptos para fazer pesquisa e lavra de bens minerais 211 processos, sendo que a concessão de decreto de lavra será outorgada diretamente pelo Presidente da República ou, se assim desejar, pelo Ministro de Minas e Energia, por delegação.
Traduzindo, numa conversa direta e clara. Significa dizer que, se o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entender da importância geopolíticas e relevância de utilidade pública desses insumos minerais para a Amazônia Legal e pro Brasil, ele mesmo poderá decretar a lavra das concessões minerais, a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, para pesquisa e lavra, sem licitação.
Então, revogar a RENCA, entulho da Ditadura, torna via mais democrática de se conceder um bem mineral que não é renovável a um terceiro, do que esse velho formato insculpido no Decreto de criação da RENCA, feito sem licitação pública, sem a obrigatoriedade de consultar os demais entes federativos e sem participação e pleno acompanhamento da sociedade civil organizada e e instituições de Estado.
É em nome dessa via mais republicana e democrática, que se deve buscar encontros para debater as realidades e verdades dessa simples questão, com quem conhece e fala sem pressão ideológica e de interesses diversos a revogação do Decreto de criação da RENCA.
Em nome dessas oportunidades é que retomamos esse diálogo sobre a exploração do Fósforo e outros bens minerais e ambientais na RENCA, com desarmamento ideológicos e “xiitismo”. Vamos promover o enterro dessas antiverdades, especialmente a de que a RENCA é uma reserva ambiental. A liberação da Renca, para o Amapá em especial, é a garantia do nosso presente e única via de sobrevivência do nosso futuro.
Esperamos um dia depois do amanhã, com bem-estar social pleno. Para tanto, é preciso unirmos forças e juntarmos talentos num único desafio para transformarmos essa imemorial dormência social das riquezas da Amazônia, lutando firme e patrioticamente para fazermos o Brasil do futuro, o país do presente e de todos nós.
Msc. Antonio Feijão
Geólogo e Advogado
