Quando se analisa o modelo de desenvolvimento econômico construído pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), via Polo Industrial de Manaus (PIM), imagina-se, de imediato, fábricas de relógios, televisores, celulares, motos e outros bens industriais. Vale destacar que tal cenário parte da evolução de uma fracassada área de livre comércio estabelecida no final da década de 1960. Esse modelo de enclave industrial não irá sobreviver mais 25 anos.
Criada pela lei pela Lei nº 11.898/2009 e regulamentada pelos Decretos nº 8.597, de 18 de dezembro de 2015, a Zona Franca Verde (ZFV) é um instrumento voltado para o desenvolvimento econômico regional e fortalecimento das Áreas de Livre Comércio (ALC). Foi idealizada pelo Governo Federal como meio de incentivo à produção regional industrial, mesmo tardio, desses Estado mais preservados da Amazônia.
Embora Vicente Pinzón, tenha destacado mais a “doçura” do grande rio Amazonas, a quem chamou de “Mar Dulce”, do que sua verdadeira riqueza que é sua vocação mega logística e integradora de sua bacia hidrográfica navegável em mais de 21mil km, com navios de grande calado com dois grandes canais de conecção dessa malha interior com a navegação de longo curso via Oceano Atlântico.
O Governador Amazonino Mendes criou o “bordão” de que os subsídios do Polo Industrial de Manaus (PIM) e de suas Áreas de Livre Comércio sempre formataram o maior projeto social e de preservação ambiental que a Amazônia conheceu.
Um fato raro no currículo de erros das intervenções federais, pois essa “prótese industrial” num mundo extrativista, embora tenha criado uma singularidade demográfica que esvaziou o interior do Amazonas, anabolizou demograficamente a cidade de Manaus, que passou de 273mil habitantes em 1970 para os atuais 2 milhões, mas mantem preservados esse Estado, que é maior do que duas Ucrânias, mais de 97% de todas as suas coberturas florestais originárias. O Amazonas é um Hércules ecológico.
Em breve, o novo governo do Presidente LULA, como outros já passados desde 1990, tentará, com a redução linear do IPI ou mesmo sua desidratação, enfraquecer mais ainda o Polo Industrial de Manaus- PIM. Sempre o Brasil segue a máxima de que para preservar é preciso desantropizar ou empobrecer as populações locais.
Não se pode olvidar que “as indústrias da Zona Franca de Manaus” em 2021, mesmo num ano pós-covid-19, representaram mais de 30% do PIB do Amazonas que foi de R$ 126,31 bilhões. Os serviços, hoje, são maior força, superando os 46%.
A grande esperança para a ampliação da escala de produção das economias do agronegócio, da exploração sustentável de bens florestais, grandes jazidas de Potássio, Nióbio, Terras Raras e pescado, será o “reasfaltamento” da BR 319, a não menos famosa, Rodovia Porto Velho – Manaus. Imaginemos juntar dez estados do tamanho do Amapá, aí teremos o tamanho do Estado do Amazonas, que é de 1.571.000km²
Para o sistema logístico de Santarém, Barcarena, Miritituba e Santana é fundamental o asfaltamento da Br – 319, pois poderemos duplicar a área brasileira de produção de grãos, só ao longo das áreas já degradas dessa BR, sem desmatar nenhuma mecha de floresta primária.
O estado do Amazonas poderá ampliar os valores totais de 8,5 milhões de hectares usados pelo agronegócio brasileiro na produção de grãos, cana e algodão e podendo ampliar para 15milhões de hectares. Rondônia, Acre, Pará e Amapá serão os grandes beneficiados, pois, são detentores de grandes Hubs Logísticos e, com essa nova e gigante plataforma de agronegócio, a hidrovia Amazonas – Atlântico irá anabolizar esses polos de desenvolvimento agrologísticos.
Depois da implantação desse novo ciclo de Desenvolvimento Agrologístico aí sim, os senadores e deputados do Brasil, poderão comemorar seu grande desejo de assinar a extrema unção desse bem-sucedido projeto de desenvolvimento sustentável e que aos poucos vem reconstruindo a vivificação rural, turismo, psicultura de escala e indústria agroextrativista e mineral, desse grande continente verde e hídrico, que é o Estado do Amazonas.
Diferentemente de um remédio que pode ser prescrito num país, comprado noutro continente e tomando dentro de um avião, o desenvolvimento na Amazônia é uma construção que leva tempo, aplicação de políticas públicas acertadas e integrando com equilíbrio os incentivos aos processos de inclusão das sociedades locais e sua integração ao seu eixo e componente mais importante que é a Hidrovia Amazonas-Atlântico.
Na nossa Amazônia, como sabiamente disse o escritor Leandro Tocantins: “Aqui o rio comanda a vida” e diferentemente do rio que pode desviar a montanha as maiores montanhas que o Governo Federal tem que enfrentar são nossas realidades e, dessas, não se pode desviar!
O Estado do Amazonas, pode conservar em áreas patrimoniais de preservação ambiental e terras indígenas mais de 1.400.000 km², restando apenas 10% de áreas já antropizadas e ilhas de Cerrados para implantar com equilíbrio e sustentabilidade, uma economia includente, sustentada e produtora de bem-estar social nas áreas rurais e exportadora de capitais para a substituição desses projetos que a cada dia perdem competitividade pois a própria União e o “Sudeste Maravilha do Brasil” não desejam seu sucesso.
O Estado do Amazonas, em alguns anos, terá sua BR 319, novamente asfaltada, e poderá viabilizar, com menos de 6% de sua área territorial uma nova Plataforma de Produção de Grãos, deixando os seus outros 94% destinados as áreas patrimoniais indígenas e unidades de conservação e territórios hídricos. Esse, poderá se transformar num modelo verdadeiro de equilíbrio socioambiental e econômico, permitindo preservar e produzir em harmonia sem sacrificar os seus 5 milhões de habitantes desse Estado e melhorar a vida economias dos demais 25 milhões de amazônidas nos demais Estados da Amazônia Legal com o fortalecimento da Grande Hidrovia Amazonas-Atlântico.
Renovamos nossas esperanças e aguardamos esse novo Governo tentar desmunmificar as nossas potencialidades, transformar investimentos e nossas riquezas em bem-estar social, aproveitando essas singularidades onde brotam novas plataformas agrícolas, novos “Hubs Logísticos” e onde milhares de empregos brotarão com a implantação desses polos agroindustriais e serviços logísticos.
Temos um grande desafio que é encontrar saídas para equilibrar as disputas pelos espaços e territorialidades urbanas com a necessidade de acomodar nas áreas urbanas e periurbanas, os novos polos logísticos e industriais, nas regiões da Amazônia.
Enquanto o Estado do Amazonas já convive com o sucesso de 40 anos da Zona Franca de Manaus, o Amapá ainda está adormecido, tendo o HUB Logístico mais importante da Amazônia Legal – o Porto de Santana.
A implantação da Zona Franca Verde (ZFV), em Macapá e Santana no Amapá, se instala num cenário muito diferente de Manaus em 1970, pois naquela época, havia apenas 300.000 habitantes em Manaus e uma imensidão de selva circunscrevendo essa cidade sem quase nenhum interesse econômico.
No Amapá, a Cidades de Macapá e Santana (Território Portuário) e as cidades moradias compostas pela Zona metropolitana de Macapá-Santana-Mazagão Macapá e Santana com mais de 700 mil habitantes, inscritas numa complexa rede de canais e áreas úmidas antropizadas em diversos níveis econômicos, bairros subnormais, conflitos ambientais e sociais.
Essas cidades, apresentam um total de 54% de suas famílias vivendo abaixo da linha de pobreza. Toda essa justa disputa e a omissão dos Governos já passados produziram um aflorante desinteresse de novos investidores aos potenciais logísticos do Amapá.
No caso do Amapá, especialmente em relação às cidades de Macapá e Santana, a Zona Franca Verde (ZFV) se instalada entre o campo e rio Amazonas numa complexa geografia urbana.
Formata-se num mosaico morfológico composto por pequenas plataformas de relevo aflorantes cercadas de zonas úmidas com bairros informais, além de uma faixa portuária marcada por equipamentos desse setor, circunscritos por ocupações urbanas subnormais, áreas patrimoniais para preservação ambiental e quilombolas. Com a oneração de 74% de toda sua área territorial em terras indígenas e Unidades de Conservação, temos que nos voltar para o Amazonas e explorar sua maior riqueza: serviços logísticos sua interconectividade entre navegação interior com navegação de longo curso.
Agravando ainda mais o quadro de concentração das populações rurais em direção as capitais dos estados amazônicos, há que se destacar que os estados da Região Norte cederam expressiva parte de seus territórios ˗ em média, cerca de 60% ˗ para arrecadação de unidades patrimoniais de conservação e terras indígenas. O Estado do Amazonas e o Amapá, querem e exigem ocupar economicamente 10% de seus territórios.
Outro aspecto relacionado e que marca o semântico do desenvolvimento local/regional vincula-se a articulação entre diversos atores e esferas de poder, seja a sociedade civil, as organizações não governamentais, as instituições privadas e políticas e o próprio governo. Cada um dos atores tem seu papel para contribuir com o desenvolvimento. Não iremos mais aceitar a tentativa da Ex-Ministra marina Silva de tentar continentalizar a Amazônia Brasileira através de uma política de territorialização ecológica marcada pela criação “desesperada” de dezenas de unidades de conservação sem nenhum, estudo, diálogo com o Brasil e muito menos conosco, são senhores e responsáveis por sua existência. Esse papo de transversalidade é uma “valsa par surdos e mudos dançarem. Queremos apenas nossa cidadania e sermos brasileiros
A nova ameaça de redução nacional do IPI, assemelha-se a ameaça de uso das Bombas Atômicas da Rússia sobre a Ucraniano, ou seja, em simples disparo já era a Guerra. No nosso caso, o arsenal atômico de nosso presidencialismo, via o Diário Oficial da União, quando um simples ato de comando do próprio “Presidente”, todas as fábricas do PIM, em Manaus e o sonho da Zona Franca Verde do Amapá, poderão sair das esperanças para a “Maldição de Detroit”, que teve a Morde Urbana de metade de uma cidade, em detrimento do fim de incentivos e competitividade da indústria automobilística daquele Estado Americano (Michigan).
Há muitas potencialidades que serão despertadas com o asfaltamento da Br 319. A existência de uma grande Jazida de Fósforo na Reserva Nacional do Cobre (RENCA) e o afloramento de novos cenários econômicos que se potencializarão à implantação da Zona Franca Verde: 1) a operacionalização do sistema logístico multimodal proporcionado pelo Porto de Santana conectado à Hidrovia Atlântico-Amazonas – Tapajós que efetivou o primeiro embarque em setembro de 2016 e 2) a ocupação acelerada dos cerrados da nova Plataforma Agrícola do Calha Norte entre Oriximiná e os Cerrados do Amapá, já na finalização do processo de transferência das terras da União para o domínio do governo estadual e o estratégico asfaltamento da BR 319 entre Porto Velho e Manaus.
Todos esses processos trarão um novo tipo de migrante: o capital. Com ele estrutura produtiva eficiente e oferta de resultados a curto prazo, ou seja, no máximo em dois anos já produzirão. A consequente implantação nas áreas de cerrado da agricultura de escala com commodities agrícolas simboliza a conquista da última fronteira na Amazônia com desenvolvimento equilibrado e produção em escala de bem-estar social.
Até o presente momento, ainda não há sinais doFórum dos Governadores da Amazônia Legal, bem como ações dos governos do Amazonas e Amapá e das prefeituras de Manaus, Macapá, Porto Velho, Santarém, ‘Barcarena, Itaituba, Santana, entre outras para a implantação de um programa integrado de desenvolvimento que possa compensar a onerosa situação geográfica e locacional dessas regiões, oferecendo vantagens em incentivos locais sobre IPTU, ISS, ICMS, regularização fundiária, custos de energia, áreas com distritos industriais já licenciados coletivo por setor industrial, treinamento de mão de obra segmentada, parceria com as universidades e outros níveis de fomento social e técnico como SEBRAE, SENAI, SESC, SESI, Fecomércio, entre outros segmentos de empoderamento e do capital social nessas regiões.
Outros fatos de crucial importância são a redução das adversidades, a regularização das terras de áreas prioritárias para a produção e implementação de um parque industrial, a descentralização da Superintendência da Zona Franca de Manaus com o órgão da SUFRAMA no Estado do Amapá, bem com a ampliação dos benefícios nos estados do Região da Amazônia Legal sempre que for comtemplado em equilíbrio: homem, trabalho e natureza.
Além desses fatores, é necessária a definição de uma política de desenvolvimento de longo prazo que integre os conjuntos logísticos e de serviços multimodais dos portos Amazônicos.
Finalmente deve priorizar a ampliação dos conhecimentos sobre calado e navegação no “Arco Lamoso do Estuário do Rio Amazonas” ampliando o seu calado de navegação segura e aumentando a capacidade de carga desses navios que adentram a região Norte.
Zona Franca de Manaus e Zona Franca Verde de Macapá e Santana: a hora da verdade
