Clóvis Carneiro, economista, presidente da Associação Comercial do Pará e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, publicou um extraordinário artigo no site da FIEPA sob o título “Scouts are greenwashing in Amazon” onde faz um resgate histórico da fome de alguns países em busca das riquezas alheias. Faço questão de transcrever alguns trechos do artigo para que todos aprendamos um pouco mais.
“Durante a década de 1870 e os primeiros anos da de 1880, países europeus como Grã Bretanha, França e Alemanha começaram a olhar para os recursos naturais da África como suprimento para seus setores industriais florescentes, considerando o mercado potencial de matérias primas para a produção de suas fábricas.
Como resultado desta visão, esses governos buscaram salvaguardar seus interesses comerciais na África, enviando emissários ao continente para tratativas com líderes tribais ou seus supostos “representantes”1. No intuito de resguardar as posições alemãs, mas mostrando-se “desinteressado”, o chanceler Otto von Bismarck organizou a Conferencia de Berlin, no período de novembro de 1884 a fevereiro de 1885, dividindo o continente africano entre as potencias europeias. Participaram da Conferência treze países europeus e os Estados Unidos.
Na medida que o continente africano avançava em sua independência, no chamado mundo desenvolvido iniciava-se inquietação geopolítica em face da Guerra Fria. Além do problema da esfera de influência política havia a questão econômica. Em paralelo, em 1955, realiza-se a Conferência Ásia-África em Bandung, Indonésia, origem do Movimento dos Países Não Alinhados, formalizado em Belgrado na conferência de 1961, cujo objetivo era a manutenção de suas independências e opor-se às diversas formas de colonialismo e ou neocolonialismo.
Diante da nova configuração geopolítica e na perspectiva econômica de maior concorrência por recursos naturais, matérias primas para às indústrias, começam a surgir movimentos “preocupados” com a “eminente” exaustão desses recursos. Neste sentido, em 1968, Aurelio Peccei, industrial italiano, Alexander King, químico inglês, e David Rockfeller, banqueiro estadunidense, fundam o Clube de Roma e, em 1972, lançam o estudo do Massachusetts Institute of Technology – MIT “TheLimits to Growth”, rapidamente esquecido por trazer basicamente um erro em si.
O estudo e a hipótese famélica foram rapidamente esquecidos e, também em 1972, temos a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano culminando com a Declaração de Estocolmo: “Ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente sustentável.” A Declaração de Estocolmo é o documento gênese de toda a política global ambientalista e continua em pleno vigor e dele devem emanar todas as normas internacionais para a questão ecológica. Dentre os princípios de Estocolmo, existem dois que parecem estar sendo esquecidos nos atuais debates diplomáticos, especialmente na questão amazônica: Princípio 08 – “Desenvolvimento econômico e social como essencial para a qualidade de vida humana.”; e Princípio 21 – “Direito soberano dos Estados de explorarem seus próprios recursos.”
Ao compararmos o atual debate ambiental na Amazônia aos antecedentes e aos debates na Conferência de Berlim de 1884, a quantidade de ONGS e missões atuando na Região e os debates nacionais e internacionais sobre a preservação da floresta, lembramos do termo “greenwasching” cunhado pelos americanos para definir o injustificado uso de termos eco amigáveis em discursos ou peças publicitárias cujas verdadeiras intenções não têm efetivamente nada no real interesse da preservação ambiental, tal como as ações dos “escoteiros” enviados à África.
Todo esse embate político-diplomático omite os princípios 08 e 21 do Protocolo de Estocolmo e eclipsa as questões político-eleitorais na Europa, onde está pendente de aprovação pelos estados nacionais o Acordo MERCOSUL x União Europeia, cujo texto no seu O capítulo 14, “Comércio e Desenvolvimento Sustentável”, coloca: “… os padrões trabalhistas e ambientais não podem ser rebaixados ou diminuídos no sentido de atrair comércio e investimentos; e o Acordo Comercial não pode restringir o direito das partes de legislar sobre questões ambientais ou trabalhistas, incluindo situações onde informações científicas não forem conclusiva”.
Os dados históricos citados pelo amigo Clóvis que os relata de maneira clara, cristalina e de fácil leitura são facilmente constatados. Chama a atenção parte do texto do Protocolo de Estocolmo Que diz “… e o Acordo Comercial não pode restringir o direito das partes de legislar sobre questões ambientais ou trabalhistas…”
Fica transparente diante das atuais exigências da UE em relação ao Brasil não respeitam o que preceitua o protocolo quando não toma conhecimento e sequer respeita o nosso Código Florestal.
Estou acompanhando o noticiário da COP26 e percebo que existe uma carga imensa sobre o processo produtivo da Amazônia e sua produção. Alguns ainda não entenderam que o jogo do dito mundo ocidental continua o mesmo. Fico torcendo que os negociadores brasileiros não esqueçam a grande verdade sobre soberania – a única forma de se garantir a soberania de um território é promovendo a sua ocupação. Todas as propostas em relação ao desmatamento ilegal estão caminhando na direção do legal, porquanto envolvem coibir a ampliação da produção na nossa região. Que a Amazônia não seja usada como “moeda de troca”.
O tal mundo ocidental nunca respeitou ou ouviu a América do Sul, pelo contrário, sempre nos encarou como território colonizável para a exploração de nossas riquezas. Alguém já se perguntou há quanto tempo a Europa usufrui das nossas madeiras nobres e quantas joias no velho continente são montadas com as nossas pedras preciosas? Quantos fixadores de perfumes nas grandes grifes são oriundos da nossa fauna?
Paralelamente ao nosso esforço para demonstrar a verdade alguns maus brasileiros, atores, professores e algumas organizações fazem questão, por motivos inteiramente políticos, de denegrir a imagem do Brasil esquecendo que vivemos numa globalização e tudo que é publicado passa a integrar a “rede mundial de informações” para ser usado como arma contra todos nós e nossa soberania. O que mais espanta é que esses “elementos”, termo usado no noticiário policial como esclarece o amigo e excepcional jornalista João Carlos Rodrigues, vem lutando para interferir e açambarcar a atual gestão do Brasil.
