Alguns irão se perguntar porque este texto inicial sobre ONU e União Europeia? Explico, é que em artigo anterior, Na Amazônia a Solução, prego e peço a ocupação da Amazônia Legal com o cumprimento da nossa legislação. Tenho absoluta certeza que a proposta de ocupação da região, diante da possibilidade de ser ouvida e implementada, causou muito medo em algumas empresas exportadoras e, até mesmo, em produtores diante das ameaças de países europeus de pararem de importar produtos do Agro brasileiro.
A ameaça deve ser considerada. Os países da Europa são realmente excelentes compradores, em termos de volume. Esta afirmativa suscita algumas indagações e a que considero mais importante é: clientes que são bons compradores, em termos de volume, e tentam reprimir a nossa produção estabelecendo preços e locais para produzir, sob ameaça, são realmente bons clientes?
Há alternativas caso a União Europeia venha a tentar concretizar as suas ameaças? Claro que existem inúmeras alternativas, vale citar apenas duas: 1. Precisamos urgentemente trabalhar para a abertura de novos mercados. Para os que não sabem este trabalho já começou a ser feito; 2. Talvez pudéssemos, em contrapartida, ameaçar parar de importar produtos europeus, outros países do mundo já produzem a maioria do que eles produzem.
O sentimento mais poderoso que impede o sucesso e o crescimento de países e pessoas é o medo. Com relação a este sentimento a minha recomendação é que pronunciem, sempre que houver medo, a Litania do Medo constante da belíssima obra de ficção de Frank Herbert denominada Duna. As Reverendas Madres, personagens do livro, a pronunciavam sempre que se sentiam amedrontadas.
“-O medo é o assassino da mente. O medo é a morte pequena que traz a obliteração. Enfrentarei meu medo. Não permitirei que ele passe sobre mim ou através de mim. E quando ele se for voltarei minha visão interior para fitar sua trilha. Por onde o medo passou nada restou. Apenas eu permaneço.”
Esta oração deve servir para todos os tipos de medo, não custa decorá-la.
Voltemos ao título deste artigo, A ocupação da Amazônia e à pergunta subjacente: Até quando permitiremos que a Amazônia seja apenas um enorme parque florestal para deleite dos turistas do planeta? Vamos manter esse status ou vamos lutar para mudar o paradigma?
A verdade é que a Amazônia é o “Eldorado” da antiga lenda indígena da época da colonização da América que atraiu muitos aventureiros europeus. A lenda falava de uma cidade que foi toda feita de ouro maciço e puro, além de ter muitos outros tesouros. O Bioma é rico em terras férteis, madeiras nobres, minerais, ervas medicinais, petróleo, gás natural, 20% da água doce do planeta e outras riquezas que bem administradas se convertem em ouro justificando a designação.
Enquanto a Amazônia fica intocada com, aproximadamente, 1 milhão de quilômetros quadrados disponíveis, com agua abundante, para a produção sob a proteção da Constituição e do Código Florestal, milhões de brasileiros incham a periferia das cidades sem qualquer assistência, apoio e oportunidades criando enormes favelas, constituindo-se um enorme problema para todos os governantes, além de oportunizar o acolhimento do crime organizado. As favelas são comunidades biológicas sem o suporte de uma comunidade social, o que as faz explosivas. O gueto é letal, a explosão é uma mera questão de tempo.
Por isso creio que a ocupação da Amazônia, através de um programa sério de estado, com a união dos governos federal, estaduais e municipais da região, para a distribuição de terras de forma legal e ordenada, assistência técnica, financiamentos adequados com custos reduzidos e a devida regularização fundiária seria uma grande solução.
Calma, não se trata de reforma agrária, não envolverá qualquer tipo de desapropriação ou redistribuição de terras e sim a distribuição das áreas desocupadas. Acredito, inclusive, que os municípios que cobram ITR já possuem o cadastro das terras ocupadas. Tal programa além de garantir a soberania pela ocupação dos territórios da Amazônia, desarmaria a “bomba relógio” que, ao longo do tempo, vem crescendo nas periferias das cidades. Paralelamente, os problemas de desmatamento ilegal e queimadas seriam enormemente minimizados.
Ainda com relação ao financiamento da produção na Amazônia poderíamos contar, inclusive e paradoxalmente, com financiamento internacional. Existem no mercado os famosos “títulos verdes”, os green bonds, no mundo há cerca de US$ 1 trilhão em estoque de tais títulos para todos os setores da economia mundial. A comprovação do cumprimento do Código Florestal é o suficiente para qualificar os produtores para o acesso aos mesmos. O ocupante da Amazônia é o endereço preferencial para qualquer investidor já que, por força de lei, a preservação é de 80% da propriedade. Além do mais vem aí o FIAGRO.
Naturalmente, predominantemente, a ocupação territorial se daria com o Agro por se tratar de uma região propícia para a agropecuária. Vamos continuar no “corner” acuados? Vamos continuar amedrontados pela União Europeia ou vamos buscar soluções efetivas para o Brasil, sob a proteção da Constituição e do atual Código Florestal?
Gil Reis
Consultor em Agronegócio
