São alvissareiras as notícias de que se encontrou novas fortes reservas de Petróleo e Gás, no Brasil.
Há pouco, se anunciava Sergipe como o novo paraíso na extração de Petróleo e Gás, em águas profundas, com início da produção prevista para 2026 e a previsível transformação da região, com grandes oportunidades para a indústria do setor, a geração de empregos e a arrecadação de tributos.
Agora, ainda com mais impacto, se fala no Amapá como a nova fronteira, diante dos achados na Plataforma Equinocial da Amazônia, que vai daquele Estado ao Rio Grande do Norte, passando pelo Pará, Piauí, Maranhão e Ceará. A região possui características geopolíticas semelhantes às existentes nas áreas vizinhas das Guianas e Suriname, onde já experimenta anúncios de produção em importantes reservas de Petróleo e Gás.
O Pré-Sal, sobre as áreas já antes conhecidas e exploradas, nos outorgaria a autossuficiência a partir de 2035, quando deixaríamos de importar Petróleo para consumo e nos tornaríamos, a partir daí, privilegiados econômica e geopoliticamente, passando a ser o país com a maior produção de Petróleo no Continente (que, então, também vejamos as melhorias sociais e econômicas, tão prometidas ao povo). A partir das anunciadas novas jazidas no Sergipe e na costa atlântica – do Amapá ao Rio Grande do Norte – saltaríamos a patamar invejável.
Isso, contudo, por si só, não nos outorga a tal “independência” energética em relação aos hidrocarbonetos ou a desnecessidade de importação de Petróleo. Há distinção entre os tipos de Petróleo e, em grande resumo, em linguagem leiga, com distintas aplicações para o óleo pesado e o óleo leve. Como o nosso óleo é do tipo mais pesado, precisamos importar o óleo leve, que serve para os combustíveis. Além disso, careceríamos de mais refinarias, hábeis a atender a essa novel capacidade produtora e extratora.
Sob outro enfoque, não se trata apenas da exploração em si. Há necessidade de terras para instalação de parque de dutos e de outras instalações, fomento das atividades portuárias, de transbordo (forma de ingresso de mercadoria no território nacional), etc. Aí, falando-se em terras, já fica a advertência sobre a sua boa origem documental, sob pena de aquisições ou negócios com áreas que não tiveram o correto destaque do patrimônio público e que, porventura, possam ensejar futura nulidade da aquisição e prejuízo, imenso, aos investidores – algo muito relevante, diante de tantos casos de Grilagem de Terras e pendências fundiárias (questões que temos estudado, por muitos anos).
Ainda há outros desafios por se vencer.
O primeiro deles diz respeito à própria viabilidade da exploração em si, na medida em que se permeia conflito entre a área ambiental do governo, o IBAMA, o Ministério das Minas e Energia e a pretensão da Petrobrás e, sim, também, dos grandes players do setor global.
O IBAMA emitiu Parecer, recomendando ao Governo Federal que negue o pedido de autorização para que, ali, se explore Petróleo. Sem Parecer favorável, a Petrobrás não poderia iniciar a perfuração de teste na bacia da foz amazônica. O tema é sensível e, a se manter e confirmar tal posicionamento, impeditivo de ação exploratória daquele imenso manancial petrolífero.
Convém relembrar que o IBAMA também havia se posicionado contra as obras da Usina de Belo Monte, no que foi contrariado pelo Governo Federal, à época: a usina está lá e, consta, produzindo menos que do se projetava e muito afetando as localidades próximas.
Por outro lado, a região amapaense e o país não poderiam ficar à mercê de entrave desenvolvimentista, por mais que a questão ambiental desperte interesse, respeito e proteção.
Deve haver acomodação da situação, de sorte que se proteja a natureza sem se frear o óbvio reclamo exploratório, mais ou menos como os EUA iniciam na região do Alaska, onde o governo também iniciou os trabalhos para extração do Petróleo – e enfrenta os ambientalistas, até nos tribunais.
Aliás, essa questão dos EUA é muito interessante, porquanto, há anos, compravam imensas quantidades do Petróleo da Venezuela, enquanto mantinham o Alaska como um tipo de reserva para o futuro. Preferiam comprar de terceiros a explorar o seu petróleo!
Agora, também buscarão explorar o Alaska, ao mesmo tempo em que reinicia os cuidados com o reabastecimento da sua Reserva Estratégica de Petróleo.
Uma variável não colocada na mesa nos induz a pensar que todo aquele Petróleo na costa Amapaense não ficará sob o Oceano por muito tempo.
Estrategicamente, será explorado por nós, via Petrobrás, ou por outros, como nos mecanismos que já vimos ocorrer no Oriente Médio e noutras regiões do Globo. Os trustes petrolíferos e as grandes empresas do setor não ficarão apenas admirando aquelas águas e a floresta, sendo crível que buscarão algum modo de atuar ali.
Por falar em terceiros querendo atuar na exploração, é bom relembrar que o ex-Presidente dos EUA, Woodrow Wilson, chegou a declarar que não davam concessões para exploração e que “os Estados que fazem concessões correm o grave risco de ver os interesses estrangeiros influenciarem, dominadoramente, os seus negócios”.
O que disse é importante para qualquer reflexão, mas não é o que podem fazer os países que carecem de investimentos para a exploração do Petróleo e do Gás – ainda que a questão estratégica lhes pareça fundamental.
Em certa medida, ou se explora ou fica sob a terra o depósito precioso. Não há meio termo e as atividades do setor podem ser altamente poluidoras, como exemplos pelo mundo já registraram.
De qualquer modo, é interessante perceber que, mesmo diante de ousadas metas de descarbonização, no mundo, ainda desperte tanto interesse e cobiça as notícias sobre novas jazidas de Petróleo e Gás.
Isso significa que essa modalidade de fonte energética está longe de ser obsoleta ou de ter pouca importância na geopolítica.
Os países e povos do mundo estão numa corrida desenfreada por estabilidade política e social, segurança alimentar e sobrevivência econômica.
Nenhum está imune ou protegido contra mudanças. A diferença entre o hoje e o amanhã, contudo, depende de uma série de variáveis e de agentes capazes de antever os panoramas que se avizinhem e delinear a melhor estratégia de atuação. Haverá mudanças na ordem global estabelecida e o amanhã não se define no futuro, sendo desenhado e projetado hoje. Portanto, o amanhã é agora, se quisermos sobreviver em posição mais privilegiada, nesse mundo globalizado e onde as disputas são e serão, cada vez mais, por água potável, comida e energia ou, melhor dizendo, sobre as soberanas formas de controle e/ou estratégica extração, produção e distribuição de água doce, alimentos e fontes de energia.
