Comecemos a pensar que, em direito, a ideia de culpa traz consigo uma conduta ativa, contudo qualificada pelo atributo negativo de imprudência, negligência ou imperícia. Assim agindo alguém, responderá pela consequência. Mas se ninguém agiu com culpa individualmente imputável e um resultado ocorreu?
Os povos europeus que iniciaram as Grandes Navegações e, assim, de algum modo, descobriram novos mundos e uniram continentes, tem culpa por consequências causadas em países menos desenvolvidos, pelo fato de os ter colonizado? A colonização e os processos exploratórios são historicamente a causa de ocorrências contemporâneas aqui ou acolá? É de culpa com responsabilidade imputável do que se fala ou é de causa e consequência? Correto também é se analisar pelas lentes do presente os fatos ocorridos a há 100, 200 ou 500 anos?
Noutro foco, culpar a quem pelas queimadas na Amazônia, aos mesmos responsáveis pelas queimadas na Califórnia?
Sempre queremos achar um conceito que satisfaça às nossas necessidades e certas ideias como o “justo” e o “injusto” e o “bem comum” acabam servindo para se encaixar em múltiplas situações, sem nos dar, contudo resposta adequada aos nossos interesses.
Ademais, independentemente da ideia de “culpa”, uma certa consequência origina-se de apenas uma causa – próxima ou remota – ou de um complexo de causas, cada uma determinante para aquele resultado?
Consta que os números de morte e infecção por Covid-19 tem aumentado em certas regiões onde estavam diminuindo. O aumento é apenas porque se adotaram regras de “flexibilização” e/ou de retomada da economia ou pelo fato de que as pessoas não estão sendo rigorosas com os cuidados individuais de uso da máscara, de não se aglomerar, de não agir com a seriedade exigível diante de uma Pandemia de tais proporções? A culpa, portanto, de um agravamento nos números de casos e mortes seria imputável aos governantes ou à flexibilização dos cuidados por parte de pessoas? Será justo que nos mascaremos para andar nas ruas mas fiquemos sem máscaras por longo tempo em bares ou em pequenas reuniões em residências e com pessoas que não convivem nas mesmas casas? Quando a responsabilidade é diluída a culpa e a causa também o são.
Freud bem aborda os comportamentos de um indivíduo diante das condutas de outros e, dentre outros trabalhos primorosos, Psicologia das Massas e Análise do Eu é um livro que contém um manancial de ensinamentos sobre o comportamento humano.
Ademais, a responsabilidade passa pelo elevado senso moral de cada um e da postura e educação de cada um perante si e perante os demais, não sendo compreensível ou coerente que se exija dos outros aquilo que não somos capazes de fazer. A empatia, o respeito pelo próximo e a educação social de certo modo caminham juntos. Curiosamente, parece incompreensível o fato de se conduzir o carro de modo diferente aqui e em outros países, com condutores e viajantes que aqui estacionam ainda que “rapidinho” em local proibido, mas no exterior não se atreveriam a fazê-lo. Isso decorre do fato de que no exterior as sanções seriam maiores ou de um sendo moral coletivo que nos levaria a agir de modo correto, já que os demais também o fazem? Se a correta resposta for pelos exemplos e condutas, então é com a conduta correta de cada um que se contamina positivamente a ação dos demais e, nesse momento, temos um paradoxo: cabe-nos aguardar que os todos sejam corretos para que sejamos ou cabe-nos parar de dar um jeitinho em tudo e agir como gostaríamos que os demais agissem?
Falamos aqui de tantas passagens por um motivo: a culpa não é dos governantes, pois afinal foram eleitos num processo democrático, por eleitores que nas urnas agiram individualmente, com segredo e reserva, votando em quem as suas consciências determinavam. Então todo o coletivo é responsável pelas ações dos mandatários, pois estes afinal foram eleitos, ou seja, escolhidos por cada cidadão, para agir e representar a todos, em todos os níveis federativos.
Como consequências, temos ainda crônicos problemas estruturais, valas negras, falta de informatização e homogênea oferta de serviços de educação, saúde, transporte etc
Enquanto essas consequências forem entendidas como causadas por governantes passados, nos eximiremos das nossas responsabilidades como cidadãos. Enquanto culparmos a todos, ninguém responde por nada e tudo continua do mesmo jeito.
Somos o “país do futuro” a tanto tempo que já nos acostumamos com essa “promessa” de futuro, que de certo modo “anestesia” o nosso presente.
Nada é de graça e mesmo iniciativas “sem fins lucrativos” precisam de dinheiro para se realizar. Cada centavo desperdiçado aqui ou acolá, num país deste tamanho, representa quantidades significativas de dinheiro. Gasta-se muito ou gasta-se mal? Uma coisa é custo, outra valor, outra investimento e outra desperdício. Todas as situações são idênticas e se enquadram em gastos por corrupção ou mal investimento ou decorrem de fatos e casos distintos e onde o dinheiro é mais mal empregado? Onde se o investiu ou onde se o desperdiçou? Certos conceitos, desacompanhados da devida compreensão, mais confundem do que esclarecem, por exemplo sobre desmatamento ou queimada: nem todo desmatamento é ilegal e nem todo incêndio é causado por ação humana criminosa.
Sempre queremos achar um culpado, porque isso nos absolve. A culpa é da falta de chuva, a culpa é do desmatamento, a culpa é do governante… a culpa é do outro! Nós, sempre absolvidos, enquanto absorvidos em nosso mundo e nos sentindo protegidos nessa ideia de culpa alheia. Mas isso não afasta-nos das causas, próximas ou remotas, dos acontecimentos ou das culpas coletivas. Em sociedade, somos parte do todo e temos responsabilidade.
Que doravante a nossa conscientização como cidadãos aumente e o nosso amor à pátria seja tão pujante quanto a demonstrada em relação a alguns times, pois não é incomum que saibamos a escalação dos times e os seus hinos mas não tenhamos ideia de quem são os ministros de governo ou cantar o hino nacional.
Que sejamos cada vez mais conscientes e engajados em prol da melhoria do coletivo, agindo como cidadãos culturalmente engajados e responsáveis pelos destinos do país e do povo e pelas consequências dos nossos atos, já que nada acontece por acaso.
Rogerio Reis Devisate
Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor.
Presidente da Comissao Nacional de Assuntos Fundiários da Ubau – Uniao Brasileira dos Agraristas Universitarios.
Membro da Comissao de Dir Agrario da Oab/RJ.
Autor das obras Grilos e Gafanhotos – Grilagem e Poder, Diamantes no Sertao Garimpeiro e Grilagem das Terras e da Soberania.
Membro da Academia Fluminense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Agrarias.
